“Janela política” deve gerar tsunami nas principais legendas de MS

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de maio deste ano, criou a “janela política”, abrindo a possibilidade de que políticos em posse de seus mandatos troquem de legenda nos 30 dias que antecedem o prazo final para filiação para participar das eleições proporcionais nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em 2016, as eleições serão realizadas no dia 02 de outubro. A decisão deve transformar drasticamente os quadros das principais legendas em Mato Grosso do Sul.

Beto Pereira pensa em deixar o PDT Foto: Silvio Ferreira
Beto Pereira pensa em deixar o PDT Foto: Silvio Ferreira

A mudança de entendimento da mais alta instância do poder Judiciário brasileiro derrubou regra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2007, que determinava a perda do mandato para o político que mudasse de partido, por entender que o cargo havia sido conquistado pela legenda e não pela personalidade política eleita. A regra só previa alguma flexibilidade quando alegada e comprovada “grave discriminação partidária, desvio do programa ideológico, criação de novo partido ou fusão entre legendas”.

Por maioria de votos, os ministros do STF invalidaram a regra do STE, considerando que o cargo pertence à pessoa eleita e não ao partido. A decisão cria o embasamento jurídico para a possibilidade de troca de legendas. Apesar da flexibilização da regra, a decisão não beneficia políticos que atualmente ocupam cargos conquistados durante eleições majoritárias (presidente, governador e prefeitos), liberando da restrição de mudança de partidos apenas políticos atualmente em posse de mandato de deputados federais e estaduais, além de vereadores. A decisão do principal tribunal do País levou o tema para o Legislativo Federal. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em dois turnos e agora espera apenas a chancela do Senado.

Tsunami – A decisão do STF, apelidada de “Janela da Infidelidade”, deve gerar um verdadeiro tsunami nos principais partidos em Mato Grosso do Sul até o mês de setembro, que será marcado pela confirmação dos novos arranjos políticos. Antes do início, em outubro, da contagem regressiva de um ano para o pleito  todas as mudanças serão oficializadas.

Descontente, Marquinhos Trad deve trocar PMDB pelo PSD (Foto: Divulgação )
Descontente, Marquinhos Trad deve trocar PMDB pelo PSD (Foto: Divulgação )

O PMDB será o principal afetado pela debandada de alguns de seus principais nomes. Já têm confirmado a despedida do partido dois nomes da família Trad: o ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho e o ex-deputado federal Fábio Trad, há tempos em uma acirrada disputa interna com o ex-governador André Puccinelli (PMDB). Nelsinho e Fábio analisam a possibilidade de migrar para o PSD, do ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A saída do deputado estadual Marquinhos Trad do PMDB também é tida como certa.

Outro nome importante do partido, o atual prefeito de Dourados, Murilo Zauith, também deixa o PMDB aspirando a reeleição e já anunciou que pretende ser o pré-candidato do PSB. Ainda em Dourados, o deputado federal Marçal Filho, também trocará à legenda pelo ninho tucano. Marçal tem confirmado que será o nome do PSDB para à disputa da cadeira do Executivo do segundo maior município do Estado, em 2016.

Em 2014, os tucanos elegeram 11 prefeitos no Estado, número que agora é de 14 com a filiação de Yuri Valeis (Sonora), que estava sem partido, e de Cacildo Pereira (Santa Rita do Pardo) e Rogério Rosalin (Figueirão), que devem deixar respectivamente, o PRP (que têm liberado os seus correligionários para desfiliações e já anunciou apoio ao PSDB) e o PR.

Mais avarias – Nas próximas eleições, a mudança das regras deve afetar substancialmente também ao PT, estigmatizado pelos recentes escândalos do governo federal. O partido sofrerá importantes perdas em suas fileiras. O ex-prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha migrou para o PSDB, partido do governador Reinaldo Azambuja, que deve ser o fiel da balança nas eleições 2016.

No PDT, depois do embate interno que o levou a presidência do PDT estadual, tudo leva a crer que o deputado federal Dagoberto Nogueira venceu a disputa à presidência do partido, mas o PDT deve perder os deputados estaduais Beto Pereira e Felipe Orro, francos opositores de Nogueira à frente dos pedetistas de MS.

Na Câmara, a dança das cadeira – Na Câmara de Campo Grande há vários vereadores de olho na janela, que pode ser aberta no Congresso. Magali Picarelli (PMDB) e Paulo Siufi (PMDB) já informaram a interlocutores que vão mudar de legenda.

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Siufi informou a interlocutores que deve mudar de legenda.

O vereador Chocolate vai deixar o PP e José Chadid procura um novo partido. A mesma ideia tem o vereador Edson Shimabukuro (PTB). O vereador Coringa (PSD) também não sabe se continua no partido atual. Ele aguarda os novos rumos do partido, com a saída de Antonio João Hugo Rodrigues da presidência do PSD. O vereador Otávio Trad (PTdoB) também aguarda o fim da reforma para definir o futuro.

Silvio Ferreira

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