Itinerante em Ponta Porã realiza mais de 100 casamentos em dois dias

A visita, no último fim de semana (16 e 17 de maio), de um dos ônibus da Justiça Itinerante, pela primeira vez em Ponta Porã, superou as expectativas. A informação é dos juízes Cezar Miozzo, titular da 8ª Vara do Juizado Especial – Itinerante de Campo Grande, e Adriano da Rosa Bastos, da 1ª Vara Cível de Ponta Porã, que contabilizaram 110 acordos, 104 casamentos, cinco divórcios e um reconhecimento de paternidade, além dos aproximadamente 100 atendimentos apenas de orientações.

Agora, além de ser um proposta de justiça fácil que conquistou a população da capital de MS, a Justiça Itinerante também marcou sua passagem pela cidade conhecida como Princesinha da Erva. Tão grande procura justifica-se porque os serviços são eficientes, rápidos e gratuitos.

Os dados mostram que no sábado foram realizadas 53 conversões de união estável em casamento, três divórcios e uma conversão de separação em divórcio, além de 53 atendimentos e orientações para questões que não envolviam juizados especiais. No domingo, foram 51 conversões de união estável em casamento, um divórcio e as mais diversas orientações.

“De um modo geral, a procura superou as expectativas. Em nenhum momento ficamos sem alguém para atender. Tivemos muita ajuda do juiz Adriano e dos defensores. A equipe trabalhou motivada e voltou com a sensação de dever cumprido. Foi uma experiência maravilhosa e esperamos que se repita em Três Lagoas”, disse Miozzo referindo-se à possibilidade de o ônibus estar naquele município em junho.

Para o juiz Adriano da Rosa Bastos, a experiência foi tão boa que deve ser repetida e ele já conversou com os defensores locais para disponibilizar, no Fórum, pelo menos as conversões de união estável em casamento nos mesmos moldes que a Itinerante faz.

“A população está acostumada a buscar o Judiciário para demandar e a vinda da Itinerante para Ponta Porã aproximou o cidadão da justiça, que a buscou para esclarecimentos, casamentos, enfim, outras questões que afligem e não são necessariamente demanda. Estamos vendo a possibilidade de disponibilizar aqui a conversão de união estável em casamento como se faz nos ônibus da Itinerante. A ação foi realmente muito boa”.

Avaliação – Acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Paulo Afonso de Oliveira, o Des. Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente do TJMS, também comemorou os números. Ao falar sobre a visita, ele ressaltou que essas ações não desafogam o Judiciário: são casos que geralmente nem chegam até a justiça.

“São pessoas de baixo poder aquisitivo que precisam dos serviços e nem sempre têm condições de buscá-los no Fórum. Foi muito proveitoso e percebemos que a população gostou e utilizou o que foi disponibilizado para se aproximar da justiça. Na Itinerante o cidadão encontra menos burocracia, não tem despesa, o atendimento é diferenciado, pois o próprio juiz atende as pessoas e estas, que geralmente têm dificuldade de ir até o Fórum, sentem-se bem porque não precisam preocupar-se se serão ou não recebidos”, disse Paschoal.

Ressaltando a boa receptividade dos pontaporanenses e a qualidade dos serviços ofertados, o vice-presidente do TJMS lembrou do casal que foi oficializar a união vestido formalmente, a noiva com o tradicional vestido branco.

“Oferecemos uma prestação jurisdicional mais rápida, menos onerosa e menos traumatizante porque este casal estava vestido para o momento que consideravam especial, porém, outras pessoas compareceram de chinelo, de bermuda, enfim, e foram atendidos com a mesma qualidade. Não há como negar que a informalidade também faz parte da Itinerante”, completou.

Especial – De acordo com o site Pantanal News, nem o frio da manhã de domingo em Ponta Porã impediu Dayse Elizangela Ferreira Ovando, 40 anos, de colocar um vestido de noiva para oficializar a união com o namorado Paulo Roberto Marques, 31.

Foi na Justiça Itinerante que o casal selou o namoro de um ano e três meses. Ela contou que não sentia a baixa temperatura: o sentimento predominante era a felicidade. “Sempre foi meu sonho e eu quis que fosse assim”, confessou Dayse, pois além de economizar quase um salário mínimo, ela e o engenheiro de produção aproveitaram a chance para fugir da burocracia.

Ao portal de notícias, a noiva contou como providenciou tudo de forma tão rápida. A vontade de ficar juntos legalmente já existia, mas o casamento foi decidido às pressas depois que a mãe da noiva avisou que na Itinerante muita gente estava “dando o sim dentro da lei”.

O vestido de noiva já tinha chegado há alguns dias, presente de uma amiga, e o smoking do noivo foi presente também. Assim, devidamente vestidos para a ocasião, ambos realizaram o sonho e a equipe da Itinerante, mais uma vez, participou desta nova fase da vida familiar que começou com a cerimônia.

Serviços

Criada em 2001 em Campo Grande, a Justiça Itinerante tem competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família – atrativos que efetivamente tem significado para aqueles que não têm condições de buscar a justiça comum.

A disponibilização de um dos ônibus de Campo Grande da Itinerante em Ponta Porã é resultado de uma parceria do Tribunal de Justiça com o governo estadual, que está levando aos municípios do interior a Caravana da Saúde. A primeira visita foi a Coxim, neste final de semana a proposta foi desenvolvida em Ponta Porã e Três Lagoas deve ser a próxima. A previsão é para o mês de junho.

Na Capital são dois ônibus para atender 17 bairros e desde 2013 o serviço também está disponível na Comarca de Dourados. Em Ponta Porã, o atendimento foi disponibilizado em frente ao Hospital Regional, com distribuição de cartilhas explicativas da Justiça Itinerante, do Juizado de Trânsito e do projeto Conheça o Judiciário.

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