Instalação: Poder Judiciário chega à comarca de Coronel Sapucaia

“Estamos aqui hoje para firmar a presença do Poder Judiciário nesta cidade. Estamos aqui para equipar a cidade com um aparato capaz de minimizar o fenômeno que assola todos por aqui e em breve tirarmos a cidade do ranking da violência. É o Estado-Juiz se fazendo presente!”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Divoncir Schreiner Maran, destacou a importância do ato de instalação, na manhã desta quinta-feira (17), da comarca de Coronel Sapucaia. Na mesma solenidade ocorreu a inauguração do prédio do fórum da comarca, situado na Rua Amâncio José da Silva, nº 1.866.

Com a instalação, o Poder Judiciário atende aos anseios da população, das autoridades locais e dos representantes institucionais que oficializaram requerimento junto à administração do TJMS. “Hoje, aqui, nasce um novo tempo, uma nova história, graças à parceria do Poder Judiciário com a Prefeitura Municipal, que forneceu este espaço físico para a implantação do Fórum desta Comarca. (…) Agora, com essa inauguração, que não envolve apenas o prédio físico, mas todo o aparato tecnológico, mobiliário e de pessoal, nos sentimos com dever cumprido com este povo, que é povo de luta e grandeza. Que venham dias melhores para todos por aqui”, concluiu o presidente do TJ.

Até então, o jurisdicionado que necessitava da justiça era obrigado a buscá-la no município de Amambai, distante 45 km. Além disso, muitos dos feitos que tramitavam na comarca de Amambai têm origem em Coronel Sapucaia, fronteira seca com o Paraguai.

Para o juiz Ricardo da Mata Reis, titular da 2ª Vara da comarca de Amambai e que responderá cumulativamente nos primeiros dias pela comarca recém-instalada, a verdadeira beneficiada com a instalação da nova comarca é a população de Coronel Sapucaia. “A população ordeira e carente que não mede esforços para, respeitosamente, comparecer em juízo sempre que chamada a tanto. Mais de uma vez tomei conhecimento de pessoas que se deslocaram a pé desde a Aldeia Taquapery ou, mesmo, alguma fazenda escondida nesses rincões para participar de uma audiência no Fórum de Amambai. A partir de hoje, com a instalação da nova comarca, essas dificuldades, se não eliminadas, são enormemente reduzidas”, destacou o juiz, ressaltando que a nova comarca representa a reafirmação do Estado nesta localidade, impactando diretamente na qualidade de vida dos munícipes.

Em seu discurso, o prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold, agradeceu a administração do Tribunal de Justiça, em especial ao presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran, o qual foi homenageado pela Prefeitura com uma placa pelo esforço empenhado em concretizar o sonho da população sapucaiense de ver o Judiciário presente na comunidade.

A instalação da comarca de Coronel Sapucaia era uma necessidade, em face da demanda de feitos, inclusive de grande complexidade, distribuídos na comarca de Amambai. A instalação possibilita uma resposta localizada e mais rápida aos jurisdicionados, de modo a atender aos princípios constitucionais do acesso à Justiça, da eficiência e da razoável duração do processo, além de assegurar a presença do Poder Judiciário naquela área de fronteira.

Na solenidade, o deputado estadual Eduardo Rocha, representando a Assembleia Legislativa, Sérgio Vieira, representando o deputado federal Dagoberto Nogueira, a promotora de justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes, o presidente da Subseção da OAB de Ponta Porã, Arnaldo Escobar, e o defensor público Marcelo Marinho parabenizaram em suas falas o Poder Judiciário pela relevância da instalação da comarca de Coronel Sapucaia. Após os discursos, o novo prédio do fórum recebeu a benção do Padre Angellus, da Paróquia Imaculada Conceição.

Além de autoridades locais civis e militares, também estavam presentes na solenidade o Corregedor-Geral de Justiça Adjunto e vice-presidente e corregedor do TRE, Des. Sérgio Fernandes Martins, o diretor-geral da Escola Judicial de MS, Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Flávio Saad Peron, o presidente da Associação dos Magistrados de MS, juiz Eduardo Eugênio Siravegna, os juízes Luiz Felipe Medeiros Vieira, Adriano da Rosa Bastos e Tatiana Decarli, e o diretor-geral do TJ, Marcelo Vendas Righetti.

Edifício – A edificação do prédio do Fórum foi cedida pela Prefeitura de Coronel Sapucaia, devidamente reformada e readequada pelo poder público municipal para a instalação da comarca e está em concordância com o projeto elaborado pela Secretaria de Obras do Tribunal de Justiça.

Assim, com a instalação da comarca, a população tem um Fórum com 360 m² de área construída e estrutura composta por gabinete do juiz, com banheiro privativo, Juizado, cartório, salas de audiência, salas para Defensoria Pública e Ministério Público, salas de espera, dos oficiais de justiça, sala de depoimento sem dano, de mediação, secretaria e recepção, banheiros para servidores e para o público.

Quanto à acessibilidade, uma preocupação constante e recorrente do Poder Judiciário, a edificação é plenamente acessível, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para a acessibilidade de todos.

O prédio tem ainda estacionamento privativo para juiz e veículos oficiais, muro e cerca elétrica para garantir a segurança, além de estacionamento para os servidores, inclusive com vagas para idosos e pessoas com deficiência.

Por fim, visando a eficiência energética, as instalações elétricas e de comunicações foram totalmente refeitas, com instalação de luminárias e lâmpadas de alta eficiência em LED e de condicionadores de ar tipo Split, fornecidos com recursos do Poder Judiciário.

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