HRW denuncia abusos da polícia brasileira e torturas a presos

A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou os “abusos cometidos pela polícia brasileira e as condições desumanas que imperam nas prisões super lotadas” do país em seu relatório mundial, apresentado nesta quarta-feira em São Paulo.

A ONG internacional arremeteu mais uma vez contra a impunidade dos crimes perpetrados pelos agentes da polícia, que em alguns casos chegaram a participar de “açougues”.

De acordo com o anuário, o Brasil registrou em 2014 mais de três mil assassinatos realizados pelas forças da ordem, o que representa um aumento de 40% em relação ao ano anterior, enquanto o número de agentes mortos caiu quase 2%, com 400 mortos.

“Embora algumas mortes resultem do uso legítimo da força por parte da polícia, outras não”, afirma o documento, que destacou o Rio de Janeiro e São Paulo por serem os estados com maior taxa deste tipo de homicídios.

size_810_16_9_protesto-no-rio

 

Segundo a HRW, “violações crônicas de direitos humanos assolam o Brasil, que necessita garantir que os responsáveis pelas execuções extrajudiciais sejam de fato responsabilizados”.

O capítulo brasileiro do relatório também censura “a tortura e os maus tratos” cometidos no país contra os detentos em presídios, muitos dos quais “enfrentam problemas de grave super lotação e violência”.

A ONG destacou que as prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade oficial.

Este dado, junto com a falta de pessoal, “tornam impossível para as autoridades manter o controle em muitas das instalações, deixando os presos vulneráveis à violência e às facções criminosas”, denunciou HRW.

A super lotação nas prisões do país, além disso, põe em xeque a saúde dos presos, que correm mais riscos do que o resto da população de contrair HIV ou doenças como a tuberculose.

No entanto, a organização celebrou a rapidez com a qual algumas jurisdições começam a levar os presos, o que ajuda a detectar episódios de violência.

Por outro lado, o anuário pediu ao Congresso que não aprove a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a redução da maioridade penal – de 18 para 16 anos – para crimes hediondos.

Esta medida foi aprovada em agosto passado pela Câmara dos Deputados e atualmente está sendo debatida por uma comissão no Senado.

O documento também se referiu à lei de combate ao terrorismo aprovada pelo legislativo que, na opinião da HRW, contém um “linguagem excessivamente vaga, que poderia ser utilizada de forma equivocada para processar e condenar manifestantes e membros de movimentos sociais como se fossem terroristas”.

Finalmente, a organização criticou a atuação “inconsistente” do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, por ter se abstido de votar na resolução sobre as violações de direitos humanos na Síria.

Terra

Comentários

comentários