HRW denuncia abusos da polícia brasileira e torturas a presos

A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou os “abusos cometidos pela polícia brasileira e as condições desumanas que imperam nas prisões super lotadas” do país em seu relatório mundial, apresentado nesta quarta-feira em São Paulo.

A ONG internacional arremeteu mais uma vez contra a impunidade dos crimes perpetrados pelos agentes da polícia, que em alguns casos chegaram a participar de “açougues”.

De acordo com o anuário, o Brasil registrou em 2014 mais de três mil assassinatos realizados pelas forças da ordem, o que representa um aumento de 40% em relação ao ano anterior, enquanto o número de agentes mortos caiu quase 2%, com 400 mortos.

“Embora algumas mortes resultem do uso legítimo da força por parte da polícia, outras não”, afirma o documento, que destacou o Rio de Janeiro e São Paulo por serem os estados com maior taxa deste tipo de homicídios.

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Segundo a HRW, “violações crônicas de direitos humanos assolam o Brasil, que necessita garantir que os responsáveis pelas execuções extrajudiciais sejam de fato responsabilizados”.

O capítulo brasileiro do relatório também censura “a tortura e os maus tratos” cometidos no país contra os detentos em presídios, muitos dos quais “enfrentam problemas de grave super lotação e violência”.

A ONG destacou que as prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade oficial.

Este dado, junto com a falta de pessoal, “tornam impossível para as autoridades manter o controle em muitas das instalações, deixando os presos vulneráveis à violência e às facções criminosas”, denunciou HRW.

A super lotação nas prisões do país, além disso, põe em xeque a saúde dos presos, que correm mais riscos do que o resto da população de contrair HIV ou doenças como a tuberculose.

No entanto, a organização celebrou a rapidez com a qual algumas jurisdições começam a levar os presos, o que ajuda a detectar episódios de violência.

Por outro lado, o anuário pediu ao Congresso que não aprove a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a redução da maioridade penal – de 18 para 16 anos – para crimes hediondos.

Esta medida foi aprovada em agosto passado pela Câmara dos Deputados e atualmente está sendo debatida por uma comissão no Senado.

O documento também se referiu à lei de combate ao terrorismo aprovada pelo legislativo que, na opinião da HRW, contém um “linguagem excessivamente vaga, que poderia ser utilizada de forma equivocada para processar e condenar manifestantes e membros de movimentos sociais como se fossem terroristas”.

Finalmente, a organização criticou a atuação “inconsistente” do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, por ter se abstido de votar na resolução sobre as violações de direitos humanos na Síria.

Terra

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