Governo se reúne com lideranças ruralistas para definir ações no setor

Os secretários de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Semade), Jaime Werruck, e de Obras e Infraestrutura (Seinfra), Marcelo Miglioli, se reuniram na manhã desta quinta-feira (29) com lideranças representativas do setor agropecuário do Estado para falar sobre as ações do Executivo Estadual que envolvem o setor.

Reunião na Famasul pela manhã (Foto: Edemir Rodrigues/Governo do Estado)
Reunião na Famasul pela manhã (Foto: Edemir Rodrigues/Governo do Estado)

O encontro aconteceu na Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e reuniu 41 presidentes de sindicatos rurais e lideranças do setor agropecuário, entre elas o presidente da Associação dos Criadores de MS (Acrissul), Jonathan Barbosa; presidente do Movimento Nacional de Produtores (MNP), Rafael Gratão, e o presidente da Associação Sul-mato-grossense dos Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas de MS (Reflore), Moacir Reis.

Os secretários responderam a questionamentos sobre o Fundersul, Novilho Precoce, Zona de Alta Vigilância de Fronteira (Zav) e as tratativas do Governo do Estado em relação à questão indígena, entre outras demandas. Para o secretário Riedel, a abertura da Famasul para a participação dos secretários no encontro demonstra que o diálogo está mantido com o setor agropecuário. “É característica do governo estadual estabelecer diálogo com todos os setores. Não seria diferente com os produtores, categoria que tem tanta representatividade em nosso Estado”.

Sobre o Fundersul, Riedel lembrou que duas são as fontes de receita do fundo: produção rural e combustível. O secretário destacou que desde 2013 consta na legislação que regulamenta a aplicação de recursos na construção, manutenção e melhoramento asfáltico de vias urbanas. “Só foi mudada a redação da lei, sem alterar em nada o destino do recurso. Não há desvio de mérito nos recursos do Fundersul”, afirmou.

A alteração trazida recentemente no uso dos recursos é a inclusão de projetos e drenagem. O secretário lembrou que a falta desses dois itens compromete obras executadas nos governos anteriores. “Porque colocar projeto e drenagem? Vocês que são da região Sul conhecem bem a situação da MS 180”, exemplificou, destacando que Acrissul e Famasul fazem parte do conselho e fiscalizam o uso dos recursos. Destacou ainda que os municípios recebem 25% do valor arrecadado, sendo que a aplicação fica por conta das prefeituras.

Várias lideranças agradeceram ao secretário a aplicação de recursos do Fundersul. Entre eles o representante do sindicato de Caracol, Carlos Guaritá. “Quero agradecer ao governo porque os recursos têm chegado e as estradas estão sendo mantidas”, reconheceu. Jonathan Barbosa também ressaltou a aplicação dos recursos do fundo. “Hoje dá gosto de pagar o Fundersul, as propriedades são visitadas, lá chega o governo”. O ex-presidente da Famasul, Leo Brito, disse que “as mudanças estruturais no programa que estão resolvendo problemas nas estradas”.

Entre as manifestações das lideranças, o secretário Miglioli respondeu a questionamentos sobre a aplicação de recursos em estradas do Estado. “Estamos com 950 quilômetros de rodovias sendo restauradas. Mas não queremos lançar nenhuma obra sem o projeto executivo”, disse Miglioli, citando como exemplo a rodovia Caarapó-Amambai.

Em relação à questão indígena, o secretário Riedel disse que o governador Reinaldo Azambuja tem se reunido com o Governo Federal na busca pela construção de uma solução definitiva. “Estivemos recentemente com representantes do Ministério da Justiça, que também estiveram aqui (na Famasul) e tratamos do que achamos que seja a solução definitiva que é a compra das áreas”, destacou. O presidente da Famasul agradeceu a presença dos secretários e recebeu apoio das lideranças sindicais em relação às negociações estabelecidas com o poder público em favor do setor.

No encerramento, os secretários destacaram a proposição do governo estadual em buscar soluções e manter abertura para o diálogo. “Não podemos deixar que o pano de fundo eleitoral se interponha na nossa abertura”, disse Miglioli. “Todo movimento é legítimo, mas o governo sempre colocou seus canais à disposição de todos os segmentos”, emendou Werruck.

ARRECADAÇÃO DO FUNDERSUL

De acordo com a Agência de Gestão de Empreendimentos (Agesul), em 2015 o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (Fundersul) teve uma receita de R$ 486.424.387,06. Desse volume, R$ 117.086.203.51 foram repassados aos municípios. Em obras e manutenções foram aplicados R$ 173.161.335,89. Neste ano, até agosto, foram arrecadados R$ 348.213.177,54. Desse montante, R$ 87.078.364,55 foram repassados aos municípios. Os investimentos até 26 de setembro de 2016 somam R$ 256.137.258,16.

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