Governo garante R$ 36 milhões para as emendas parlamentares

O governador Reinaldo Azambuja participou na manhã desta terça-feira (5) de uma reunião com os 24 deputados estaduais para discutir sobre as emendas parlamentares 2016. O objetivo dessa reunião foi definir o valor que o Poder Executivo irá repassar a cada parlamentar neste ano.

Reunião aconteceu pela manhã na Assembleia Legislativa de MS - Foto: Divulgação/Chico Ribeiro
Reunião aconteceu pela manhã na Assembleia Legislativa de MS – Foto: Divulgação/Chico Ribeiro

Em 2015, foram repassados R$ 1 milhão para cada deputado estadual destinasse às entidades e municípios para que fossem utilizados nas áreas de saúde, educação e assistência social. Para este ano, serão repassados a cada deputado R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 36 milhões em recursos previstos no orçamento do Estado e que poderão ser investidos nessas áreas novamente.

Ficou definido que 60% desse valor será investido em saúde, 20% em assistência social e 20% em educação. A diferença é o Governo do Estado flexibilizou a indicação desses recursos e os parlamentares poderão indicar emendas para áreas como segurança pública, esporte, cultura e agricultura familiar.

Assim, investimentos feitos em segurança pública vão fazer parte dos 20% destinados à assistência social. Já os investimentos em esporte serão incluídos dentro dos 20% das emendas de educação.

Para o governador, essa é a oportunidade de os parlamentares colaborarem com um número maior de entidades e prefeituras, contribuindo para a melhoria de vida de um número maior de pessoas. “São recursos que serão destinados a atender entidades filantrópicas, hospitais, escolas de vários municípios, possibilitando uma maior qualidade de vida para a população do Estado”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, destacou que essa flexibilização para investir os recursos das emendas permite aos parlamentares atender um número maior de entidades. “Com isso, poderemos atender grandes demandas na agricultura familiar, esporte e segurança pública”, destacou.

Os parlamentares estaduais terão até o próximo dia 20 de abril para apresentar as instituições que vão receber as emendas. Já o prazo de entrega da documentação ficou definido para o início de maio, com as assinaturas dos convênios marcada para ocorrer no dia 14/6. A liberação dos recursos deverá ocorrer até o dia 2 de julho, prazo máximo estabelecido pelo Governo do Estado.

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