Governo envia projeto de redução do ICMS do diesel amanhã à AL

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reunirá com os deputados estaduais amanhã, às 8h30, na sala da presidência da Assembleia Legislativa. O chefe do Executivo deve entregar o projeto de lei que dispõe sobre a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel de 17% para 12%. A reivindicação partiu da categoria dos transportes que em março solicitaram apoio aos parlamentares e tiveram as negociações intermediadas pela presidência da Casa.

A reivindicação partiu da categoria dos transportes que em março  Foto Roberto Higa
A reivindicação partiu da categoria dos transportes que em março Foto Roberto Higa

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), comunicou a visita e explicou que o projeto atenderá às reivindicações, no entanto, a redução será aplicada em regime de texto por um período de seis meses. “O Governo dará seis meses para ver como funcionará a redução e se isso vai também ser repassado ao consumidor final com a redução do combustível. De nada adianta reduzir o ICMS e o consumidor continuar pagando caro”, salientou Rinaldo.

Ele fez questão de ressaltar que representantes do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) foram convidados para participar da reunião em que será entregue o projeto.

Se depois de seis meses, o consumo de diesel no estado não aumentar ao ponto de suprir a redução do imposto, a alíquota volta ao normal (17%). “Sabemos que diminuir a alíquota do diesel impacta todo o setor produtivo. Essa nossa ação já defendíamos na campanha, enquanto muitos governos então aumentando impostos , nós vamos diminuir, explica.

De acordo com o governo, o Sinpetro /MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis) garantiu que a redução da alíquota vai chegar até o consumidor, ou seja, que os postos vão reduzir o preço do diesel de acordo com o valor do imposto. O próprio sindicato foi quem elaborou o projeto, atestando a viabilidade da mudança.

A intenção é que principalmente os caminhoneiros, deixem de abastecer nos estados vizinhos e passem a encher o tanque nos postos sul-mato-grossense. No início deste ano, Reinaldo enfrentou reivindicações e protestos do setor de transporte, que pede a redução da alíquota para a continuidade dos trabalhos. Eles alegam que o estado perde competitividade ao manter a cobrança de 17%, frente aos vizinhos.

Comentários

comentários