Governo decreta emergência por conta da epidemia de dengue

O governo do estado de Mato Grosso do Sul, por meio de decreto assinado pela governadora em exercício Rose Modesto (PSDB), declarou situação de emergência no Estado por conta das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, a epidemia de dengue, o vírus zika e a febre chikungunya. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

O Executivo Estadual afirma a necessidade de adotar medidas preventivas e emergenciais com vistas a reduzir a proliferação do mosquito.
O Executivo Estadual afirma a necessidade de adotar medidas preventivas e emergenciais com vistas a reduzir a proliferação do mosquito.

O prazo da situação de emergência é de 180 dias e permite que equipes da Secretaria de Estado de Saúde e de outros setores do governo entrem em imóveis, mesmo com a recusa do morador ou proprietário, entre 07h00 e 17h00, com acompanhamento policial. Uma lei estadual (4.812, de 7 de janeiro de 2016) já autorizava essa medida em Mato Grosso do Sul.

O ato também possibilita que a administração estadual possa contratar, sem necessidade de licitar, empresas para serviços ligados ao combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças. Neste caso, o decreto limita ao fato de que a obra precisa ser concluída, no máximo, em 180 dias consecutivos e ininterruptos.

Dados atualizados de janeiro da Secretaria de Estado de Saúde (SES) indicam que o índice de incidência de dengue em Mato Grosso do Sul está em 319,6 casos por 100 mil habitantes. Número considerado de alta incidência.

Neste último relatório, que indica levantamento entre os dias 17 e 23 deste mês, 27 cidades apresentam situação crítica com relação à incidência da dengue. Caracol, Nioaque e Dois Irmãos do Buriti são os três municípios em pior situação.

Campo Grande também apresenta alta incidência, com 3.741 casos notificados. A Prefeitura da Capital também decretou situação de emergência.

A SES deve divulgar nas próximas horas quais novas medidas emergenciais devem ser tomadas para tentar controlar a epidemia de dengue e diminuir a existência do transmissor, o Aedes aegypti.

Comentários

comentários