Governo cria comissão para solucionar conflitos por terras

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (21/9), o Decreto Normativo 14.266, que institui a Comissão de Acompanhamento de Conflitos Agrários Indígenas, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com a finalidade de buscar soluções para prevenir e evitar possíveis embates entre produtores rurais e índios.

Em Antônio João, índios continuam em áreas ocupadas
Em Antônio João, índios continuam em áreas ocupadas

Farão parte da comissão representantes da Sejusp, PM, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual (MPE), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

Cada entidade tem cinco dias, a contar a partir de hoje, para indicar quem fará parte da comissão.

Conforme o decreto, quando necessário e como já acontece em algumas regiões, a Força Nacional e o Exército Brasileiro poderão atuar.

CONFLITOS
Além da situação de conflito que se estende há semanas em Antônio João, no último sábado (19) o clima também ficou tenso em Paranhos, distante 477 quilômetros da Capital e localizada no extremo sul do Estado.

Dois indígenas foram baleados durante confronto que envolveu cerca de 30 homens armados e os índios.

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