Governo anuncia R$39 milhões e 10 meses para que nova empresa conclua Aquário do Pantanal

Silvio Ferreira

Em coletiva de imprensa na Governadoria, no Parque dos Poderes, na manhã desta quinta-feira (18), a governadora em exercício, Rose Modesto (PSDB), descreveu as condições do acordo firmado nessa quarta-feira (17) entre o governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE-MS) e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), que deve viabilizar a retomada e conclusão da obra do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, depois de sete anos do início do polêmico projeto.

Rose Modesto durante coletiva sobre o Aquário do Pantanal. Foto: Chico Ribeiro / Secom

Rose falou sobre da determinação do governo do Estado em concluir a obra iniciada ainda no segundo governo de André Puccinelli (PMDB). A obra que tinha estimativa inicial de custo de R$84 milhões, já consumiu aproximadamente R$200 milhões, entre atrasos e aditivos para a obra, colocados sobre suspeita pela Operação Lama Asfáltica, do Ministério Público Estadual, que denunciou irregularidades das construtoras envolvidas no projeto, para a Justiça estadual. Com o novo acordo firmado ontem, a expectativa é de que o aquário finalmente seja concluído, ao custo aproximado de R$ 230 milhões.

A governadora em exercício destacou: “Desde o início do governo Reinaldo Azambuja (PSDB) houve a intenção de concluir o Aquário do Pantanal dentro das diretrizes do programa “Obra Inacaba Zero”, mas o governo decidiu agir com cautela, seguindo recomendações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e dos demais órgãos de controle, no sentido de não promover mais aportes à obra.”

A Egelte – empresa que venceu a licitação para execução do projeto, a repassou à Proteco Construções, e depois acabou obrigada, por decisão judicial, a retomar a obra – não concordou com as condições impostas pelo governo, de não-liberação de novos aditivos. Diante das restrições impostas pela Lei 8666 – a Lei das Licitações – o governo ingressou na Justiça Estadual tentando obrigar a construtora a concluir a obra sem novos aportes. Com a negativa da Justiça estadual, que rejeitou à ação, o governo do Estado mudou de estratégia.

“Após de consultas ao TCE-MS, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas da União em novembro, chegou-se nesta quarta-feira a assinatura de um acordo que autorizará a contratação direta de uma empresa para a conclusão da obra, entregando o Aquário do Pantanal em condições de operacionalização”, explicou a governadora em exercício.

Rose Modesto ressaltou que “essa meta – que deve ser cumprida ao custo de R$ 39 milhões -, não incluirá a construção dos laboratórios que ainda devem integrar o complexo no futuro, para a realização de pesquisas coordenadas por universidades do estado”. E frisou ainda que “o contrato que será firmado estabelecerá que a empresa contratada não poderá requisitar novos aditivos e terá o prazo de 10 meses para a conclusão e entrega da obra em condições de abertura para visitação pública.”

Segundo a governadora em exercício, “a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) já estão realizando o levantamento das empresas que possuem a expertise necessária para a execução do projeto”.

Questionada se uma obra com essas características e dimensões não teria sido melhor sucedida – se em algum momento – tivesse contado com o know-how de empresas estrangeiras, que apresentassem no port-folio empreendimentos consagrados como o parque Sea World, em Orlando, no estado norte-americano da Flórida por exemplo, Rose preferiu ater-se ao esforço da Agesul e Seinfra em identificar as empresas que terão condições de assumir o projeto.

Outra pergunta feita à governadora, relativa à mortandade de peixes – que ao longo do tumultuado processo de construção do Aquário do Pantanal acabou gerando mais um prejuízo aos cofres de Mato Grosso do Sul – a governadora afirmou: “Desde que o governo Reinaldo Azambuja assumiu a condução do projeto, o problema vem sendo superado. Para minimizar o prejuízo causado com a morte dos peixes, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Imasul) tem procurado parcerias com empresas do setor de piscicultura, que colaborarão com a reposição das espécies que serão expostas no aquário”, concluiu.

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