Governador e Ministro acreditam em mediação para resolver conflitos

Governo do Estado e Governo Federal propuseram durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2), na Governadoria, que os conflitos de terra que se estendem há 15 dias no município de Antonio João sejam solucionados em uma mesa de mediação. A necessidade de diálogo foi tida como unanimidade entre as diversas autoridades reunidas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que a judicialização e o voluntarismo não irão resolver os conflitos na região.

Foto Chico Ribeiro
Foto Chico Ribeiro

“O Governo Federal insiste na mediação, já que a judicialização e o voluntarismo não irão resolver. Um exemplo é o caso de Tapajós que demorou anos para ter solução ”, disse o ministro se referindo à demarcação de terras no Pará.

O governador Reinaldo Azambuja afirmou durante o encontro que é possível planejar uma pauta que solucione os conflitos.

“Tentamos construir uma pauta positiva na Fazenda Buriti e por muito pouco não conseguimos. Ambos os lados aguardam uma resposta de todos nós. As questões das demarcações estão judicializadas e a Justiça tem o seu tempo. É importante ter um cronograma com resultado efetivo. A pauta legislativa está sendo construída, mas enquanto ela não vem que nós tenhamos a mesa de mediação de diálogo para distensionar esse conflito”, disse o governador.

Propriedades nos municípios de Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã também foram ocupadas pelos índios. A situação mais grave acontece em Antonio João, onde índio Simeão Villalva, 24 anos, da etnia Guarani Kaiowá, morreu  depois de ser atingido por um tiro.

Ministro e governador do Estado ressaltaram que não haverá tolerância de excessos e que qualquer tentativa de romper com a lei e a ordem será coibida. “A incitação à prática de crime não será tolerada, pouco importa se há poder político ou econômico. Já determinamos que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a morte do indígena (Simeão). Alguns segmentos acham que a retomada deve ser radicalizada, mas isso é ilegal e não resolve a questão”, disse Cardozo.

Cardozo também mencionou a o “quase” sucesso da negociação na compra das terras da reserva Buriti, em Sidrolândia.  Em 2013, a fazenda foi palco para a morte do terena Oziel Gabriel, 35 anos, que morreu durante a ocupação das terras. Outro indígena foi baleado e ficou paraplégico.

Após a tragédia, o Governo Federal anunciou a compra da área. Depois de divergências em relação ao valor a ser pago aos produtores, o acordo esteve muito próximo de ser assinado. No entanto, a negociação acabou sendo rejeitada por produtores, conforme lembrou o ministro.

Nesse ano, o governador tentou mediar novo acordo sobre o processo para concluir o pagamento da indenização dos produtores rurais, mas não houve avanço.  “Até mesmo por causa da Buriti, as pessoas podem ter desacreditado na mediação, mas ainda é o melhor”, afirmou Cardozo..

Reinaldo destacou que o arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, está disposto a ajudar a fortalecer o diálogo.

Pela manhã as autoridades se reuniram com produtores e, após o almoço, o encontro será com as lideranças indígenas.

Estiveram presentes na reunião a a vice-governadora Rose Modesto, a sub-secretária de Políticas Públicas para Indígenas, Silvana Terena, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mink, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, o procurador-geral Federal da Advocacia Geral da União, Renato Vieira, comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), general de Exército Paulo Humberto Cesar, o chefe de gabinete da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado,  o presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, a deputada federal Tereza Cristina, superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  Luiz Alexandre, procurador da República em Campo Grande, Emerson Kalif, procurador da República em Ponta Porã, Ricardo Pael Ardenghi, além de delegados da Polícia Federal e demais autoridades.

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