Futuro de Delcídio será decidido na quarta no Conselho de Ética do Senado

No Conselho de Ética do Senado, os integrantes do colegiado decidem, na quarta-feira, se acatam ou não o parecer do senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo que pode culminar na cassação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O parlamentar do PDT recomendou a continuidade das investigações no conselho.

Senador Delcídio do Amaral (Foto: Divulgação )
Senador Delcídio do Amaral (Foto: Divulgação )

O G1 procurou os integrantes do colegiado e verificou que a maioria deles deverá votar pela continuidade do processo, que pede cassação do mandato do ex-líder do governo acusado de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Membro do conselho, o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) disse ao G1 que é “inevitável” votar a favor da admissibilidade.

“É inevitável, vou acompanhar o relator, os fatos são muito graves. O regimento interno do Senado é claro e não permite fatos da natureza dos que envolvem o senador Delcídio”, avaliou.

Atáides se refere à gravação em que Delcídio aparece oferecendo um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Em troca, Delcídio – que está suspenso do PT – pedia que Cerveró não o citasse em delação premiada negociada com investigadores da Lava Jato.

No áudio, Delcídio também diz que usaria sua influência política para convencer ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a conceder habeas corpus para Cerveró.

A defesa de Delcídio alega que o senador petista não estava exercendo atividade parlamentar quando foi gravado. Os advogados também afirmam serem bravatas as conversas que Delcídio disse que teria com ministros do STF. Telmário Mota considerou as justificativas da defesa “fracas”.

Outros integrantes do Conselho de Ética, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Romero Jucá (PMDB-RR), Regina Sousa (PT-PI), Otto Alencar (PSD-BA), João Capiberibe (PSB-AP) e Lasier Martins (PDT-RS) também informaram ao G1, pessoalmente, por telefone ou por meio da assessoria de imprensa, que acompanhariam o relatório de Mota.

O próprio líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), que não quis antecipar o voto, afirmou que há “um clima” para que os integrantes do conselho votem com o relator.

Para ser aprovado, o relatório preliminar precisa dos votos da maoria simples dos membros do Conselho de Ética. O colegiado é formado por 16 senadores, mas o presidente só vota em caso de empate. Dessa forma, são necessários 8 votos – incluído o do relator – para a representação contra Delcídio ter continuidade no conselho.

Se o colegiado admitir a representação de Delcídio na quarta-feira, será aberto um prazo de 30 dias para produção de provas e coleta de depoimentos. Depois, a defesa de Delcídio terá três dias para alegações finais.

Então, Telmário Mota apresentará o relatório final, que dirá qual o tipo de sanção vai propor. As possíveis penalidades são advertência, censura e perda temporária ou definitiva do mandato de senador.

A partir do relatório final, os membros do Conselho de Ética terão 10 dias para dizer se concordam com a recomendação do relator. O presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), declarou que espera concluir os trabalhos do colegiado, neste caso, em até dois meses.

Delcídio foi preso em novembro de 2015 pela Lava Jato, mas foi solto pelo STF em fevereiro deste ano. O senador ainda não retornou às atividades parlamentares, mas continua a receber salários e benefícios, porque está de licença médica.

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