Frente parlamentar vai monitorar a gestão dos recursos hídricos de MS

Promover debates com a participação da sociedade civil, apresentar pareceres e informações técnicas para subsidiar as iniciativas legislativas, estimular à difusão cultural do uso racional das águas e o incentivo a investimentos em políticas de gerenciamento de recursos hídricos. É com esse objetivo que a Assembleia Legislativa empossou na terça-feira (13) representantes de 30 instituições públicas e privadas como integrantes da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos. Foi o primeiro encontro oficial do grupo de trabalho e contou com a explanação sobre a gestão que o Governo do Estado vem fazendo sobre o tema.

Ao dar início ao encontro, o coordenador e proponente da Frente Parlamentar, deputado Renato Câmara (MDB), reforçou as pretensões do grupo. “Esse é um trabalho que se aproxima das instituições para que, por meio de atividade colaborativa, possamos melhorar nossa legislação, fazer apontamentos e conhecer a realidade que MS enfrenta na área dos recursos hídricos”, esclareceu.

Câmara ainda destacou o papel do Legislativo na discussão dos assuntos que envolvem a sociedade. “Aqui é um fórum de debates, precisamos sociabilizar as informações, que por vezes ficam restritas a determinados setores, e nessa discussão a ALMS amplia o debate, pois podemos levar a mais pessoas o assunto. Temos a oportunidade de avançar na legislação e na busca de apoio e sensibilização de governos e das prefeituras”, afirmou.

O gerente de Recursos Hídricos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Leonardo Sampaio Costa, proferiu a palestra “Panorama Geral da Gestão de Recursos Hídricos do MS”. Sobre a disponibilidade hídrica de Mato Grosso do Sul, o especialista classificou-a como “confortável” e avaliou como “boa” a qualidade dos rios de MS.

Costa também explicou a responsabilidade do Poder Público com relação à água. “A gestão dos recursos hídricos envolve o ato de prover a água na quantidade necessária, com qualidade compatível com seus usos, no local em que se faz necessária, com distribuição temporal adequada ao uso, em condições economicamente viáveis e de forma sustentável. Nós fazemos isso e não é fácil de fazer”, pontuou o especialista. De acordo com o gerente, a gestão dos recursos é feita de forma coletiva. “Existem colegiados, nos quais os usuários de águas possuem maior número de participantes”, disse.

O representante do Imasul adiantou que ainda em 2019 o Governo do Estado irá lançar o Programa Estadual de Gestão de Recuperação e de Conservação do Solo e Água em Microbacias Hidrográficas no Estado.

DINÂMICA

Durante o evento, Câmara explicou o funcionamento da Frente Parlamentar.  “Com essa posse, as instituições que aceitaram o convite para participar da Frente têm algumas obrigações”. Entre elas o parlamentar destacou a presença às reuniões e a participação nas deliberações. O deputado esclareceu que as reuniões são feitas mediante pauta prévia e durante o encontro há momento específico para os participantes se manifestarem e também para palestras de especialistas.

Compõem a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos os deputados Neno Razuk (PTB), Cabo Almi (PT), Antônio Vaz (PRB), Jamilson Name (PDT), Onevan de Matos (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), Capitão Contar (PSL), Marcio Fernandes (MDB), Lucas de Lima (Solidariedade) e Evander Vendramini (PP).

Tomaram posse representantes das seguintes instituições: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer); Águas Guariroba; Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Bio Sul); Bion Consultoria e Assessoria Ambiental; Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso do Sul (Crea-MS); Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);  Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. (Sanesul); Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul (Fecomércio); Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur); Instituto das Águas da Serra da Bodoquena (Iasb); Instituto Histórico e Geográfico do Estado (IHGMS); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS); Rotary Clube de Campo Grande-MS; Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Sindicato Rural de Campo Grande-MS; Sociedade de Defesa do Pantanal (Sodepan); Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); e Via MS Engenharia e Consultoria Ltda.

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