Força Sindical MS espera diálogo com senadores antes de votação do PL da terceirização

Em entrevista ao Página Brazil, Idelmar da Silva Mota, presidente da Força Sindical em Mato Grosso do Sul, declarou-se preocupado com a aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22) o projeto de lei da terceirização (PL 4330/04) que permite que empresas privadas terceirizem toda e qualquer parte de sua atividade econômica.

Mota anunciou que espera agora o posicionamento da direção nacional da Força Sindical, para verificar o quais serão as reivindicações de mudanças possíveis junto aos senadores, que minimizem os eventuais prejuízos que a regularização da terceirização possa trazer aos trabalhadores.

O texto-base da proposta, do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), foi aprovado em 8 de abril afastando inicialmente, a terceirização nas atividades fim em empresas públicas. Mudança que interessa principalmente para quem deseja se tornar servidor via concurso público.

Nessa quarta, foi aprovada a emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que estende os direitos previstos no projeto aos terceirizados da administração direta e indireta em atividades meio.

No setor privado, a Câmara aprovou nessa quarta a emenda de Arthur Maia que confirmou a possibilidade de terceirização mesmo na atividade-fim no setor privado, mas estipulando que a empresa contratante terá responsabilidade solidária sobre os trabalhadores. Também foi aprovada emenda que determina a aplicação da cota de contratação de pessoas com deficiência para todos os trabalhadores da empresa, somando os próprios e os terceirizados.

No texto aprovado, fica mantida a proposta do relator, que define alíquota de contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para empresas com baixa cessão de mão de obra e de 11% sobre a receita para empresas cujo serviço se concentra no fornecimento de mão de obra.

O texto agora segue ao Senado.

Silvio Ferreira

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