Ex-presidente Lula depõe a Sérgio Moro nesta quarta em Curitiba

G1/JN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, nesta quarta-feira. A audiência deve começar às 14h na sede da Justiça Federal em Curitiba. É o primeiro depoimento de Lula na presença de Moro e na condição de réu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em imagem de agosto de 2016 (Foto: Divulgação )

Neste processo, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.

O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano.

Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.

Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.

Em novembro do ano passado, Lula prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pedido de adiamento e gravação

Nesta semana, a defesa de Lula recorreu ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, pedindo a suspensão do processo sobre o triplex na Justiça Federal do Paraná. O advogado de Lula alegou que seria “materialmente impossível” analisar a documentação do processo até esta quarta. São “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados em cerca de 100 mil páginas”, disse a defesa.

Nesta terça-feira (9), o TRF4 negou o pedido e manteve o depoimento de Lula para esta quarta. Em sua decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina da Justiça Federal de Curitiba e de vários órgãos da capital paranaense.

No final da tarde de terça, os advogados de Lula entraram com três recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra decisões do TRF-4. O primeiro recurso é para que o STJ considere Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, suspeito para julgar a ação penal e suspender o processo até uma análise definitiva.

O segundo recurso é um pedido para suspender o processo por 90 dias a fim de que a defesa tenha tempo de analisar diversos documentos da Petrobras incluídos no caso.

Esses dois primeiros pedidos adiariam o depoimento de Lula marcado para esta quarta-feira.

O terceiro recurso é para que todo o depoimento de Lula seja gravado e vídeo por uma equipe independente. Esses recursos não tinham sido julgados até a manhã desta quarta-feira.

A defesa de Lula também havia pedido para fazer uma gravação própria do interrogatório do ex-presidente, mas Moro negou a solicitação. O juiz afirmou, contudo, que será feita uma gravação adicional, com um ângulo mais amplo da sala de audiência. Geralmente, os depoimentos são gravados com um ângulo fechado no depoente. Os advogados recorreram ao TRF4, que manteve a decisão de Moro.

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