Ex-marido é condenado por Feminicídio praticado na frente do filho

Lúcio Borges

A Justiça desta vez até que agiu rápido, realizando nesta quarta-feira, 1º de agosto, em menos de um ano do crime, o julgamento do réu R.P., que matou a ex-esposa ainda na frente do filho do casal. Ele foi condenado na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, pelo crime de tentativa de Feminicídio, qualificado pela torpeza e recurso que dificultou a defesa da vítima. O assassino teve a pena pouco majorada, por ainda ter praticado o crime de gênero, matando a mulher vítima F.C.M, na frente da filha. Na sentença condenatória, o réu recebeu a pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado.

A ação foi lançado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), que requereu a condenação do denunciado na tentativa de feminicídio qualificada nos termos da pronúncia. Já a defesa de R.P., ainda sustentou a desclassificação pela desistência voluntária, a absolvição genérica por não estar caracterizada a tentativa de homicídio. E ainda pediu a exclusão das qualificadoras e inexistência do fato, quanto à causa de aumento do crime por ter sido praticado na presença da filha de 2 anos.

Contudo, foi considerado todo processo do MPE,e por maioria de votos declarados, o Conselho de Sentença condenou o acusado na tentativa de feminicídio, qualificada pela torpeza e recurso que dificultou a defesa da vítima e com a causa de aumento por ter sido praticada na frente da filha.

De acordo com o juiz titular da vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, “ficou comprovado que o fato decorreu da situação de desprezo do gênero feminino como se vê do histórico de violência doméstica, conforme boletins de ocorrência e documentos. De acordo com depoimentos de testemunhas, há relatos de ameaças anteriores do acusado contra a vítima e que em certa oportunidade ela teria chegado tarde em casa, o que o acusado desaprovou, embora estivessem separados”.

Denúncia – Consta nos autos que no dia 20 de setembro de 2017, por volta das 20 horas, na Rua Luiz Carlos Siufi, bairro Jardim Columbia, na Capital, o réu desferiu golpes de faca contra a vítima F.C.M., causando-lhe ferimentos, mas não a morte, pois recebeu eficiente socorro médico.

Segundo a denúncia, o acusado, após desferir golpes de faca contra a vítima, continuou a agredi-la com socos e cabeçadas, assim como batendo sua cabeça contra o chão e contra o pé da cama, que, mesmo após quebrar, foi utilizado para continuar desferindo repetidos golpes.

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