Ex-diretores do Hospital do Câncer viram réus em ação que tenta reaver R$ 87 milhões

A Justiça Federal acatou as denúncias do MPF (Ministério Público Federal) e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra os ex-diretores, conselheiros e servidores do Hospital do Câncer Alfredo Abrão, de Campo Grande, envolvidos no escândalo que ficou conhecido como Máfia do Cânce, depois de desencadeada a Operação Sangue Frio.

Adalberto Siufi há época da Operação Sangue Frio deixando a sede da PF, em Campo Grande
Adalberto Siufi há época da Operação Sangue Frio deixando a sede da PF, em Campo Grande

Adalberto Abrão Siufi, Issamir Farias Saffar, Blener Zan, Luiz Felipe Terrazas Mendes, Betina Moraes Siufi Hilgert e Adalberto Chimenes vão responder por diversas fraudes cometidas contra o Hospital. A Justiça Federal já havia determinado o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir o virtual ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados.

Segundo o MPF, o prejuízo causado foi de R$ 15.592.631,43. A multa requerida pelo órgão é de R$ 35.788.738,36 e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 51.384.369,79.

As acusações são referentes ao fato de que os réus contrataram as próprias empresas para realizar serviços para o hospital, recebendo lucros enquanto estavam na direção da unidade. Esse dinheiro era repasso pelo Ministério da Saúde. A investigação ainda indicou que houve pagamentos pagamentos sem produção médica que os justificasse, recebimento por plantões não realizados e uso da lavanderia sem pagamento pelo serviço.

Os ministérios públicos também concluíram que foram feitos pagamentos de 70% acima da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e contratação de empresas sem atender a critérios formais e objetivos.

FRAUDE

A investigação do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União revelou que a desativação do setor de radioterapia do HU/UFMS (Hospital Universitário da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e do Hospital Regional de Campo Grande ocorreu para favorecer pessoas relacionadas ao Hospital do Câncer Alfredo Abrão.

Os dois hospitais públicos firmaram convênio com a Fundação para que esta, por meio do Hospital do Câncer, realizasse os serviços médicos de radioterapia, com emprego de verbas do Sistema Único de Saúde e utilização de médicos, alunos e residentes do HU/UFMS. A Fundação terminou por terceirizar este atendimento, através da Clínica Neorad, de Adalberto Abrão Siufi e Issamir Farias Saffar.

Filha de Adalberto, Betina Moraes Siufi Hilgert também propôs ação na Justiça Estadual com a finalidade de obter medicamento de alto valor custeado por estado e município, sob o argumento de que não dispõe de condições financeiras para tanto.

Em junho de 2014, a Justiça Federal de Campo Grande atendeu pedido do MPF e MP/MS e determinou bloqueio de R$51.381.369,79 na conta dos réus. O valor serve como uma garantia de ressarcimento aos cofres públicos dos valores eventualmente desviados, ao final do processo. Os réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que diminuiu a restrição patrimonial de cada um deles para R$ 6.344.249,99.

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