“Estamos em tempos excepcionais”, diz Moro ao defender prisões preventivas

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo julgamento dos processos no âmbito da Operação Lava Jato, defendeu nesta terça-feira (4), em São Paulo, o recurso a prisões preventivas como forma de reforçar as investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Moro falou para um público formado por juízes federais nesta terça-feira (Foto: UOL)
Moro falou para um público formado por juízes federais nesta terça-feira (Foto: UOL)

“Claro que a prisão preventiva é excepcional, mas, infelizmente, estamos em tempos excepcionais”, justificou. “Mas mesmo essa excepcionalidade tem sido citada, nos casos que a comporta, dentro dos marcos legais. De maneira nenhuma eu defendo qualquer excepcionalidade em relação à inobservância da lei”, afirmou.

O uso das prisões preventivas de acusados na Lava Jato tem sido muito criticado por advogados e alguns juristas, porque feriria o princípio de presunção de inocência.

Um dos casos polêmicos foi o recente pedido de prisão provisória, depois convertido em prisão preventiva, de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos petistas de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, sob a justificativa, entre outras, de “indicativo de supressão e ocultação de material probatório”, segundo Moro.

Outra decisão do juiz muito contestada foi a de decretar a prisão provisória de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de Dilma e Lula, detido quando estava em um hospital acompanhando a mulher, que iria ser operada. A prisão foi revogada por Moro horas depois.

Moro falou para um público formado por juízes federais, no 5º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Delação é a “cereja do bolo”

O juiz defendeu também o expediente da colaboração premiada de acusados, igualmente criticado por advogados e alguns juristas.

Para Moro, a colaboração premiada tem sido muito importante no avanço das investigações da Lava Jato, com foco em desvios de recursos de contratos da Petrobras, mas disse que não são o elemento mais importante. “Ela é a cereja do bolo”, comparou, dizendo que são na verdade confirmações de provas já reunidas. (UOL)

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