Estado estuda as Forças Armadas para MS ante ‘caos nos presídios’ que ainda não estourou em MS

O caos do sistema de Segurança Pública pelo Brasil, em especial ou acima de tudo da área carceraria, fez com que o governo federal até partisse para liberar e utilizar as Forças Armadas, em ações diretas pelo país ante as restrições Constitucional para atuar fora do setor militar nacional. O presidente da Republica em casos excepcionais tem a prerrogativa de poder convocar o Exército para atuar e assim anunciou nesta terça-feria (17) que o fará para tentar contribuir e debelar a situação que vem se agravando pelos Estados, tendo que contar com a participação dos governadores das unidades, que devem oficializar um pedido de ‘socorro’ a União para obter a entrada e apoio dos agentes militares. A ação deve iniciar pelos estados do Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte que estão com grande problema nos sistemas penitenciário.

O Mato Grosso do Sul, apesar de ainda não ter tido real problema, tem situações semelhantes, como a que se inciou na semana passada em Dourados, e, está em constante alerta. Isto, já fez as autoridades do sistema penitenciário e da Segurança Pública do Estado, a colocar na pauta e está sendo analisado a possibilidade de solicitar o apoio das Forças Armadas para já controlar a situação dos presídios estadual. “Por enquanto não há indicativo imediato, mas estamos avaliando. O Estado já estuda a possibilidade de solicitar o apoio”, disse o diretor-presidente da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), Airton Stropa.

Em MS, a situação não estourou por completo, mas o número de mortes nos presídios do Estado já quadruplicou neste ano. Assim, o governo já sabe que tem que agir com certa rapidez, pois deverá haver a formalização do pedido ao Governo Federal, que a partir desta solicitação, o presidente Michel Temer ainda analisará o pedido e assinará um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), autorizando ou não a vinda dos militares para atender alguma situação no Estado.

Ontem (17), o Governo Federal autorizou a atuação das Forças Armadas já nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública. A cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na modernização dos presídios é um dos alvos do Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo federal há dez dias.

Segundo o governo local, apesar do trabalho dos militares enviados pelo Ministério da Defesa, a segurança interna nos presídios continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais. “As inspeções, pelos agentes das unidades, continuaram rotineiras nos presídios com vistas a detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

Situação em MS

Em MS, a situação não estourou por completo, mas o número de mortes nos presídios do Estado já quadruplicou neste ano. Enquanto que em 2016, foi registrada uma morte a cada duas semanas, este ano já foram quatro no mesmo período. Se comparados os dados de 2015 com os do ano passado, também houve aumento de 36% nos casos. Enquanto que em 2015 foram registradas 14 mortes violentas – sendo três consideradas suicídios –, no ano passado houve o registro de 22 casos.

Com este resultado, Mato Grosso do Sul aparece em 7º lugar no ranking dos Estados com mais mortes violentas em presídios no país. O primeiro passou a ser o do Amazonas, onde houve a chacinas nos primeiros dias do ano, com 70 mortos. O Ceará, no Nordeste, teve 50 casos.

Em todos os estados do Brasil, a maioria das mortes ocorridas no ano passado e neste ano, são por conta da guerra entre facções. Em MS não é diferente. Em agosto, dois presos foram mortos após uma rebelião no presídio de Segurança Máxima de Naviraí – cidade localizada a 366 km de Campo Grande.

Luiz Fabiano Bezerra, 36, o “Zorba”, e Fernando Florentino da Silva, também de 36 anos, foram executados por companheiros de cela. O motivo seria uma disputa de facções pelo domínio do crime organizado na região sul do Estado. No caso, a briga já conhecida entre o grupo paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) e os cariocas do CV (Comando Vermelho).

Este ano, duas, das quatro mortes que ocorreram no Estado foram na penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, uma em Dourados – investigada como suicídio – e a quarta em Naviraí. Uma quarta foi em Naviraí, e o motivo também seria a guerra entre facções.

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