Erro médico em cirurgia fará grande hospital da Capital indenizar paciente

Lúcio Borges

A campo-grandense Nilcilene Tallevi Delilo moveu uma ação judicial e esperou por mais de quatro anos, mas nesta sexta-feira (26), conseguiu ver sair sentença a seu favor em erro medico em cirurgia realizada em grande hospital da Capital. A sentença foi proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande, que julgou procedente a ação contra o Hospital do Coração de Mato Grosso do Sul – Clínica Campo Grande e uma seguradora. A causa é por responsabilidade de alergia durante cirurgia devido a aplicação de remédios.

Conforme sentença, os réus foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ante fato ocorrido no dia 22 de janeiro de 2014, quando Nilcilene se submeteu a uma cirurgia de joelho no hospital, tendo informado sua grave alergia ao medicamento dipirona.

Nilcilene, apontou no processo e demonstrou que foi anotado no prontuário e destacado na pulseira de identificação colorida colocada em seu pulso. Ela assevera que durante o procedimento cirúrgico foram aplicadas duas ampolas de dipirona 1g/2ml, o que causou vermelhidão nos olhos e fechamento da garganta, que impede a respiração.

A então vitima afirma que, embora a situação tenha sido rapidamente contornada com a aplicação de antialérgico, a imperícia do réu poderia ter causado a morte da autora. Pede a condenação do hospital ao pagamento de indenização por danos morais. Por fim, requereu a inversão do ônus da prova e protestou pela produção de provas.

Justificativas culpando profissionais

Citado, o hospital-empresa réu inicialmente denunciou o fato contra a seguradora e o médico anestesista, responsável no momento da cirurgia. A defesa da instituição sustentou a inexistência de falha no serviço médico do hospital, uma vez que tão somente prestou os serviços de hotelaria e que os médicos envolvidos na cirurgia da autora não são empregados ou prepostos do hospital. Com isto, o hospital apontou que os profissionais, somente utilizam as dependências hospitalares, destacando que eventual falha no atendimento médico deve ser limitada exclusivamente ao médico.

A defesa ratificou que o hospital foi diligente/responsável identificando a paciente como alérgica, não tendo praticado nenhuma conduta ilícita. Ressalta ainda a ausência de dano moral a ser indenizado uma vez que a alegada alergia foi controlada, afastando o risco de morte, não ultrapassando mero aborrecimento. Na hipótese de condenação, pugna pela fixação da indenização em valor razoável. Insurgiu-se contra o pedido de inversão do ônus da prova. Ao final, pugnou pela improcedência do pedido inicial.

Já a seguradora reconheceu a existência de contrato celebrado com o hospital, representado pela Apólice nº 201/0378/000047249, vigente na época dos fatos. Contudo, defendeu que sua responsabilidade está limitada ao capital contratado, nos termos da cláusula 10ª, a ser feito mediante reembolso, recaindo sobre o segurado o pagamento da franquia. Alegou que a atividade desenvolvida pelo hospital não pode ser definida como atividade de risco, não configurando responsabilidade objetiva, sendo necessária a comprovação da culpa. Defendeu que o hospital procedeu de maneira ética e profissional perante a autora, inexistindo conduta ilícita.

Sentença

Para a juíza titular da vara, Gabriela Müller Junqueira, houve falha do serviço prestado pelo hospital. “No caso dos autos, está comprovada a falha na prestação do serviço visto que é incontroverso que foi ignorada a informação constante no prontuário a respeito da alergia da paciente a dipirona com a ministração do referido medicamento durante o procedimento cirúrgico, culminando em grave crise alérgica que causou dificuldade para respirar, exigindo imediato atendimento médico para inversão do processo alérgico”.

“Deve-se reconhecer a relevância de uma falha médico-hospitalar que pode acarretar a morte do paciente. Não se pode admitir que tal circunstância, que põe em risco a vida de alguém, seja definida como mero aborrecimento, sob pena de banalização da vida humana e da própria medicina”, relata a magistrada.

Em relação ao dano sofrido, destacou a juíza que é “necessário reconhecer que a grandeza do ato ofensivo ao direito personalíssimo exacerbou a naturalidade do cotidiano, ultrapassou o mero aborrecimento e, sem dúvida, alcançou o patamar de dano moral”.

Comentários