Em protesto contra cortes, professores e estudantes protestam na Costa e Silva

Escolas municipais e estaduais e instituições federais em Mato Grosso do Sul paralisaram as atividades nesta quarta-feira (15) em adesão a movimento nacional que protesta contra o bloqueio de verbas da União para a educação.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Manifestantes bloquearam parte da Avenida Costa e Silva, em frente a UFMS

Há manifestações em campus de vários municípios de pelo menos duas instituições federais: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.

Em Campo Grande, estudantes ocupam um bloco da instituição desde segunda-feira (13) e, no início desta manhã, foram para a entrada da instituição com faixas e cartazes. Outros manifestantes se juntaram e pedem melhorias na educação pública. Segundo a organização, participam 3 mil pessoas. A Polícia Militar (PM) não divulgou o número de participantes.

Com trio elétrico, bandeiras, cartazes e palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a reforma da previdência, manifestantes interditam parcialmente faixas da Avenida Costa e Silva, em frente a UFMS. Apenas uma faixa liberada, o trânsito no local é lento.

Nos campus do IFMS há manifestações também desde segunda-feira. Estudantes abraçaram o prédio da unidade e levaram cartazes. Em Ponta Porã, um grupo foi para as ruas com faixas e também cartazes.

Bloqueio
Em Mato Grosso do Sul, o bloqueio foi de R$ 78 milhões. Deste total, quase R$ 30 milhões são da UFMS, quase R$ 31 da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e cerca de 17 milhões do IFMS. A redução no valor repassado pelo governo federal a estas instituições pode prejudicar o pagamento de contratos de serviço, além de bolsas de pesquisa e a realização de obras.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

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