Em plano econômico, PT sugere uso de reservas internacionais

De acordo com o jornal O Estado de S.PauloRui Guerra - Presidente do PT. Foto Agência Brasil, o PT deve divulgar nesta sexta-feira um plano econômico paralelo ao do governo. Chamado de “O Futuro está na Retomada das Mudanças”, uma das propostas do plano é usar parte das reservas internacionais.

Os recursos seriam usados para a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego. Outra ideia defendida é a redução da taxa básica de juros e a volta da CPMF. O documento foi escrito pelo presidente do partido, Rui Falcão, e tem o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O plano apresenta 16 propostas das quais 8 são aumentos de impostos. Outras medidas são a redução da taxa Selic, reajuste no bolsa família e adoção de imposto sobre grandes fortunas com alíquota entre 0,5% e 1%.

O texto ainda tem que passar pela aprovação do partido e pode sofrer alterações. Ele marca o afastamento entre a sigla e a presidente Dilma Rousseff. “Vivemos, de fato, uma encruzilhada entre o passado e o futuro”, afirma o texto.

Veja todas as propostas do documento:

1. Forte redução da taxa básica de juros como elemento fundamental para diminuir o déficit nominal da União, aumentar o investimento público, impedir a apreciação cambial, baratear o crédito e incentivar a retomada do crescimento econômico;

2. Utilização de parte das reservas internacionais para um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, destinado a obras de infraestrutura, saneamento e habitação, com destaque para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida;

3. Revitalização do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir dos recursos gerados por mudanças econômicas e tributárias;

4. Reajuste de 20% nos valores do Bolsa-Família, entre outras medidas de expansão imediata dos gastos sociais;

5. Recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), estabelecendo arrecadação compartilhada entre os entes federativos, com a aprovação da PEC 140/2015;

6. Tributação de juros sobre capital próprio, com a revogação do benefício fiscal previsto na lei no 9249/1995, que permite a dedução de despesas financeiras da base de cálculo tributário das empresas, por conta de créditos aportados pelos próprios acionistas;

7. Tributação sobre lucros e dividendos, eliminando isenção de Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas, também prevista pela lei no 9249/1995, na declaração de benefícios auferidos por suas participações acionárias;

8. Adoção de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades improdutivas;

9. Extensão do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para barcos e aviões;

10. Adoção de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com uma alíquota anual variável de 0,5% a 1,0% sobre os detentores de patrimônio líquido superior a oito mil vezes o limite de isenção previsto no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) do período arrecadatório;

11. Aumento do imposto sobre doações e grandes heranças, com repactuação do valor arrecadado entre União, Estados e Municípios;

12. Fim da isenção de contribuição previdenciária dos exportadores agrícolas e das entidades filantrópicas que cobram por prestação de serviços;

13. Venda da cessão de crédito da Dívida Ativa da União, com a regulamentação da securitização de recebíveis, através de leilões por menor deságio;

14. Formação de fundos para investimentos em projetos específicos, lastreados pela captação de crédito junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (BRICS) e a instituições financeiras chinesas;

15. Aceleração da integração regional da América do Sul, impulsionando a conformação do Banco do Sul e de projetos comuns de infraestrutura;

16. Normatização dos acordos de leniência para empresas cujos executivos ou acionistas estejam envolvidos em delitos contra a ordem econômica ou casos de corrupção, com a aprovação da Medida Provisória 703/2015. (Terra)

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