Em gravação, Renan sugere mudança na lei da delação premiada

Gravações de conversas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgadas na edição desta quarta-feira (25) do jornal “Folha de S.Paulo”, mostram o parlamentar alagoano defendendo uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que presos colaborem com as investigações.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: Divulgação )
Presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: Divulgação )

A eventual mudança na legislação atingiria, por exemplo, a Operação Lava Jato, que se baseou em relatos de delatores presos para avançar na apuração do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Os diálogos foram gravados por Sérgio Machado a partir de março, mas a data das conversas com Renan não foi revelada. Esta é a segunda gravação do ex-presidente da Transpetro com caciques do PMDB que vem à tona nesta semana. O primeiro diálogo divulgado, com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Ambos são alvos da Lava Jato. O presidente do Senado é investigado em sete inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) relativos ao esquema de corrupção da estatal do petróleo, mas ainda não foi alvo de nenhuma denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República).

Em nota, Renan Calheiros afirmou que “os diálogos com Sérgio Machado não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas”. O peemedebista também ressaltou no comunicado que suas opiniões discutidas na conversa com o ex-presidente da Transpetro “sempre foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação”.

Indicado pelo PMDB, Sérgio Machado presidiu a Transpetro entre 2003 e 2015. Ele se desligou da petroleira após denúncias de envolvimento no esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

No diálogo divulgado nesta quarta-feira pela “Folha de S.Paulo”, o ex-presidente da Transpetro sugere a Renan um “pacto” para tentar pôr fim à crise política e econômica que seria “passar uma borracha no Brasil”. Em resposta, o presidente do Senado ponder que “antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas”, sugerindo que seu diagnóstico é recomendado integrantes do STF. Ele não menciona o nome dos ministros da Suprema Corte que avalizariam com a análise.

“Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação”.

Sérgio Machado afirma ainda a Renan que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estaria “mandando recado” e “querendo o seduzir” para aceitar um acordo de delação premiada.

Na conversa, Renan também critica a decisão do STF tomada ano passado, que mantém uma pessoa presa após a condenação em segunda instância. Ainda segundo a conversa divulgada pelo jornal, o senador fala também em negociar a transição com integrantes do Supremo, mas o áudio não permite ter uma precisão de como Renan pretende fazer isso.

Sérgio Machado

Ex-deputado e ex-senador, Sérgio Machado foi citado nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do senador cassado Delcício do Amaral (sem partido-MS). O Ministério Público Federal apurou que o presidente do Senado teria recebido propina de contratos da Transpetro na época em que a subsidiária era presidida por Machado.

Com medo de ser preso, ele procurou Renan, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB). O teor das conversas com Jucá, na qual o parlamentar de Roraima defende um “pacto” para barrar a Lava Jato, foi divulgado pela “Folha de S.Paulo” na última segunda-feira (23). A repercussão negativa do caso levou Jucá a pedir demissão do Ministério do Planejamento.

Sérgio Machado fez acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki deve homologar nos próximos dias o acordo de colaboração.

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