Saiba como funciona o quociente eleitoral na eleição para vereador

Ilustrativa (Foto: Reprodução)
Ilustrativa (Foto: Reprodução)

Nestas eleições, a Justiça Eleitoral estabeleceu o chamado ‘quociente eleitoral’, ou seja, no Brasil a eleição é proporcional, é o partido/coligação que recebe as vagas (em disputa) e não o candidato, ou seja, o eleitor, ao votar, escolhe ser representado por um determinado partido, preferencialmente por ‘seu candidato’. O preenchimento das vagas é feito segundo o cálculo dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP) e distribuição das sobras.

Em resumo, o voto do eleitor na eleição proporcional brasileira indicará quantas vagas determinado partido/coligação vai ter direito. Cabe ressaltar que, mesmo que um candidato tenha votação expressiva, se o partido/coligação não ganhar vaga, tal candidato pode não ser eleito.

Como se calcula o número de vagas por partido?

Conforme o art. 147 da resolução, “determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a meio, ou arredondando-se para um, se superior”. Isso significa que:

                QE = nº de votos válidos da eleição/ nº de lugares a preencher

Para exemplificar, vamos supor que o número de votos válidos apurados em uma eleição seja 1.000, e que existam 10 cadeiras a preencher na respectiva Câmara Municipal. Neste caso, o cálculo será o seguinte:

Nº de votos válidos = 1.000 / nº de vagas a preencher = 10, então QE = 100

No caso de Campo Grande, por exemplo, divide-se o número total de votos válidos pelo número cadeiras em disputa, na Câmara são 29 vagas de vereadores. Como em Campo Grande são 595.174 eleitores aptos a votar, divide-se esse montante (se todos comparecerem e votarem em alguém) por 29, o que daria um quociente de pouco mais de 20 mil votos para que cada coligação tenha direito a uma vaga.

Entretanto, o número de votos que não são considerados válidos deve, baseado em eleições passadas, ficar em torno de 20%, o número de votos válidos ficará em torno de 475 mil, divido por 29, chegamos a um total de 16 mil para o partido eleger um vereador.

Com o Quociente Eleitoral, é necessário calcular o chamado Quociente Partidário. Segundo o art. 148 da Resolução TSE nº 23.456/2015, “Determina-se, para cada partido político ou coligação, o quociente partidário dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação, desprezada a fração”. Ou seja:

QP = nº votos válidos recebidos pelo partido ou coligação / QE

 

Exemplo: se no mesmo pleito o partido recebeu 200 votos válidos, o cálculo será o seguinte:

   Nº de votos válidos recebidos pelo partido = 200 / QE = 100, então QP = 2

Após os dois cálculos, é possível concluir que o partido terá direito a duas vagas naquela Câmara Municipal, que deverão ser distribuídas entre os seus dois candidatos mais bem colocados.

Clausula de barreira

Este ano entrou em voga a chamada ‘clausula de barreira’, que significa que cada que para o vereador conseguir entrar, ele precisa atingir ao menos 10% dos votos do quociente, ou seja, cerca de 1.600 votos (no caso de hipotético de Campo Grande, já citado na matéria). Dentro da legenda, até o número de vagas a cada 16 mil votos, ou mais votados são eleitos.

É por isso que em alguns casos, não raros, candidatos de legendas menores são eleitos com menos votos que outros com votações mais expressivas.

Isso acontece porque a coligação/partido precisa de 16 mil votos para eleger um, por exemplo, uma coligação tem 33 mil votos, elege dois candidatos, mesmo que três políticos tenham sido os responsáveis por esse total (cerca de 11 mil cada um), enquanto outra coligação com 20 candidatos e apenas um fez pouco mais de 1,6 mil, mas outros 19 fizeram um total de 15 mil, esse de 1,6 mil será eleito.

No Brasil, quem faz a lista de classificação dos candidatos (ordem de colocação) é o eleitor, por meio do seu voto, isto é, o candidato que obtiver o maior número de votos dentro de determinado partido/coligação ficará em primeiro lugar na lista. É o que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chama de ‘lista aberta’.

Comentários

comentários