‘Política’ de governos estão proibidas a partir deste sábado devido a Eleição 2016

calendario-capa-740x357A eleição 2016 já se iniciou, apesar de toda indefinição de candidaturas e imbróglios partidários a serem definidos até o começo do mês de agosto com as convenções. Contudo, o processo já começou a correr, tendo ao menos nas proibições, data a partir deste sábado, 2 de julho, para serem respeitadas. A partir de hoje, por exemplo, não se pode mais inaugurar obras em âmbito das administrações municipal e estadual. A regra proibitiva vale três meses antes do pleito, sendo previstas na legislação eleitoral, com punição administrativa e política.

A partir de hoje, as regras impõem também que prefeituras, governos e líderes políticos não podem mais promover solenidades de inauguração com festas e descerramentos de placas, bem como veicular publicidade de suas gestões. Com isso, a semana que se passou foi de apressar o passo para fazer as ações permitidas e os prefeitos candidatos fizeram muitas entregas e inaugurações.

Os atuais gestores também ficam impedidos de contratar, demitir ou remover servidores, salvas exceções previstas pelo TSE (Tribunal Regional Eleitoral). Estão restritos ainda os pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito e também a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Por conta disso, a semana foi movimentada para muitos prefeitos em Mato Grosso do Sul, especialmente os que devem concorrer à reeleição.

Conforme o TSE, tudo voltará ao normal somente no final de novembro, que depois das eleições, também tem uma quarentena após o pleito e diplomação dos eleitos.  e posse dos respectivos eleitos, ou seja, em janeiro de 2017.

Inaugurações

Os candidatos, principalmente os que irão para a reeleição, fizeram de tudo nesta última semana, entregando obras, equipamentos e homologando concursos, como ocorreu na Prefeitura de Campo Grande.

O prefeito Alcides Bernal (PP), somente nos últimos dias, montou palco para inaugurar três unidades de saúde, um Ceinf, entregou 42 casas, sorteou 272 apartamentos, lançou programa de regularização fundiária e festejou novos convênios para área de saúde.

No interior, outro bom exemplo é Corumbá, a 420 km de Campo Grande, onde o prefeito e candidato à reeleição Paulo Duarte (PTD) entregou sistema de monitoramento inaugurou a revitalização de uma das áreas mais simbólicas da cidade, a Praça da República, palco da retomada brasileira na guerra do Paraguai.

Campanha eleitoral Oficial

A partir do dia 16 de agosto, será permitida a propaganda eleitoral. A partir dessa data, candidatos e partidos poderão usar alto-falantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos, fazer comícios, distribuir material gráfico, fazer carretas e caminhadas.

No dia 2 de outubro, os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro. O segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja, 50% dos votos mais um.

 

 

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