Egelte retoma obra e conclusão do Aquário deve levar 14 meses

A empreiteira Egelte e o Governo do Estado entraram em acordo e as obras do Aquário do Pantanal serão retomadas depois de meses de paralisação. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10), no entanto, ainda não foi definida data da retomada das obras.

Aquário ficará pronto no meio do ano que vem Foto Marcio Nory
Aquário ficará pronto no meio do ano que vem Foto Marcio Nory

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, a minuta do acordo será encaminhada ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a quem compete fazer a homologação. O prazo de 14 meses para concluir a obra, paralisada pela Justiça, será contado a partir da assinatura da ordem de serviço.

Miglioli, o coordenador jurídico da Agesul (Agência de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), Leandro Dias, e dois advogados da empreiteira, José Vicente Junior e Vinícius Leites, participaram da reunião e divulgaram o ‘entendimento jurídico’.

Levantamento preliminar do que precisa ser refeito e o que falta para concluir a obra já foi feito, mas o valor que ainda terá de ser investido na obra não foi revelado.

No começo de março, o governo chegou a informar que seriam necessários R$ 30 milhões para fim da obra. Enquanto a empresa teria informado ao secretário montante de R$ 40 milhões.

OBRA

O histórico da obra começa em fevereiro de 2011, quando a Egelte venceu licitação para construir o Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, nome oficial do aquário, por R$ 84 milhões em Campo Grande.

Porém, em março de 2014 a construção foi repassada em subempreita para a Proteco, empresa que desde o ano passado é investigada pela PF (Polícia Federal) e MPE (Ministério Público Estadual).

Com a divulgação das denúncias, o MPF (Ministério Público Federal) recomendou em 22 de julho de 2015 que a administração estadual suspendesse os contratos com a Proteco. A orientação foi acatada e o governo informou que a Egelte deveria retomar a obra.

A expectativa era de que a empresa rompesse o contrato de subempreita com a Proteco e voltasse para concluir o empreendimento. No entanto, a Egelte se recusou a assumir a obra e acionou a Justiça

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