Dodge apresenta denúncia da investigação e pede novo inquérito do caso Marielle

G1/JP

Raquel Dodge faz balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da PGR. (Foto: Fernanda Calgaro/G1 Política)

Em seu último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge anunciou nesta terça-feira (17) que apresentou uma denúncia de irregularidades na condução do caso da vereadora Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes.

Dodge também pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um novo inquérito para apurar os dois assassinatos. Caberá ao STJ decidir se acolhe a denúncia e o destino das investigações.

A vereadora e o motorista dela foram mortos há um ano e meio e ainda não há conclusão sobre os autores do crime.

“Está sendo protocolada agora à tarde a denúncia, que revela que houve um desvirtuamento desta investigação para que a linha investigativa passasse longe dos reais autores deste duplo assassinato”, afirmou.

Dodge fez a declaração ao apresentar um balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da Procuradoria Geral da República (PGR).

“Estou denunciando Domingos Brazão […] um funcionário dele chamado Gilberto Ferreira, Rodrigo Ferreira, e Camila, uma advogada e o delegado da Polícia Federal, Hélio Kristian. Eles todos participaram de uma encenação, que conduziu ao desvirtuamento das investigações”, disse Dodge.

Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TC-RJ) e virou réu em ação penal no STJ em junho deste ano em razão da Operação Quinto do Ouro, desdobramento da lava Jato que apura fraudes na Corte.

Brazão está afastado do cargo em razão das suspeitas. No desdobramento da Lava Jato, ele responde junto com outros conselheiros do TCE do Rio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“A denúncia é até bastante simples e objetiva. Ela diz que Domingos Brazão, valendo-se do cargo, da estrutura do seu gabinete no Tribunal Contas do estado do Rio, acionou um de seus servidores, agente da Polícia Federal aposentado, mas que exercia cargo nesse gabinete, para engendrar uma simulação que consistia em prestar informalmente depoimentos perante o delegado Helio Kristian e, a partir daí, levar uma versão dos fatos à Polícia Civil do Rio de Janeiro, o que acabou paralisando a investigação ou conduzindo-a por um rumo desvirtuado por mais de um ano”, complementou Dodge.

De acordo com a procuradora-geral, a denúncia cita o desvio das investigações para não revelar organização criminosa, a inserção de declarações falsas em documentos oficiais e outros crimes relacionados à fraude processual.

Os denunciados chegaram a ser ouvidos pela Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Os denunciados 

  • Domingos Brazão, conselheiro afastado do TCE-RJ;
  • Gilberto Ferreira, funcionário do gabinete de Domingos Brazão no TCE-RJ;
  • Rodrigo Jorge Ferreira (Ferreirinha), policial militar no Rio de Janeiro. Apontado pela Polícia Civil como testemunha-chave das mortes de Marielle e de Anderson Gomes. O PM apontou o vereador Marcelo Siciliano e o miliciano Orlando Curicica como mentores do crime;
  • Camila Moreira Nogueira, advogada de Rodrigo Jorge Ferreira;
  • Hélio Kristian, delegado da Polícia Federal. Lotado na Delegacia Previdenciária da Polícia Federal, no Rio, o delegado recebeu Ferreirinha nas dependências da PF.

‘Investigação da investigação’ 

No dia 30 de agosto, o ministro do STJ Raul Araújo determinou que a 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro entregasse à procuradora-geral da República uma cópia do inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos.

Com o material, a PGR pôde analisar a “investigação da investigação” para saber se a apuração sobre as mortes na Justiça estadual está comprometida.

Eventual mudança na condução do inquérito tem que ser concedida pelo STJ, a quem cabe decidir sobre deslocamento de competência – termo técnico para mudança de jurisdição – de apurações.

O inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos avalia suspeitas de organização criminosa, fraude processual, exploração de prestígio, falsidade ideológica, entre crimes. O caso é sigiloso.

A eventual federalização das investigações está em análise desde março do ano passado. Na ocasião, a procuradora informou que acompanhava a investigação “atentamente”, mas que naquele momento não havia necessidade de atuação do MPF, da PF e da Justiça Federal.

Troca na PGR 

Para o lugar de Raquel Dodge, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador Augusto Aras, mas que ainda precisará ser sabatinado pelos senadores e depois ter seu nome aprovado em votação no plenário.

Até lá, o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumirá interinamente.

Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

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