Diretor e o chefe de segurança da Unei Dom Bosco são afastados por suposta tortura

Foto Divulgação MNPCT.

O diretor e o chefe de segurança da Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande, que abriga jovens infratores com idades de 12 a 20 anos, Jean Lesseski Gouveia e Maurício Cesar Lagoa, foram afastados provisoriamente por suposta prática de tortura contra os jovens internados na Unei. A determinação judicial foi expedida pelo secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, publicado na edição de ontem (23), do Diário Oficial do Estado.

Na publicação é dito que o desligamento dos dois servidores atende ‘determinação judicial’ mas não mencionou a causa da repreensão.

Segundo informações, Jean está de férias, no telefone que seria de Maurício ninguém atende. Os advogados dos dois servidores também foram procurados mas não foram localizados. Apesar de ter sido divulgado ontem, a resolução do desligamento do diretor e do chefe da unidade havia sido definida há uma semana atrás, na terça-feira(17).

A denúncia da suposta tortura contra os infratores surgiu em setembro do ano passado, durante vistoria da Unei Dom Bosco, chefiada por integrantes do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão federal, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.

O relatório entregue no passado ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e autoridades estaduais, apontou que a “tortura é uma prática recorrente e disseminada na Unei Dom Bosco”. Os internos relataram aos vistoriadores que sofriam ameaças, agressões físicas e psicológicas por parte da gestão.

O documento confirma que Agentes de segurança da Unei Dom Bosco, torturavam os internos com cassetetes fabricados com pedaços de madeiras, que ficavam em diversos cômodos da unidade, principalmente no dormitório dos servidores que lá trabalham.

Também conforme as declarações que constam no relatório, além de cassetetes, agentes recorriam a outros instrumentos para torturar os jovens e adolescentes, como arma de fogo.

Confira trechos do documento preparado pelo MNPCT:

“Evidenciou-se uma realidade muito pior que a correspondente dos adultos presos no que tange ao emprego de armamentos menos letais e à excessiva rotina de revistas vexatórias nos adolescentes e jovens, que são impressionantemente mais ostensivos e repressores. Evidenciou-se uma desproporcionalidade e abusividade destas práticas na unidade”, diz trecho do relatório da inspeção.

São onipresentes [agressões e ameaças] na unidade. Esta prática criminosa variaria desde os métodos mais tradicionais como a agressão física direta, até a utilização do frio, da umidade e da privação de saneamento básico.

Estes cassetes, conhecidos pelos adolescentes e jovens como chicos, são aparentemente produzidos de maneira artesanal, a partir de pedaços de madeira maciços e bastante pesados”.

Além da vistoria feita na Unei Dom Bosco, peritos do MNPCT também inspecionaram o Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande e na Penitenciária Estadual de Dourados.

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