Dilma reúne no Planalto grupo de juristas contra impeachment

A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira com mais de trinta juristas brasileiros para discutir a defesa do processo de impeachment, deflagrado na última quarta-feira na Câmara dos Deputados. O encontro acontece no Palácio do Planalto e conta também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A reunião foi articulada pelo ministro e pelo advogado do PT, Flávio Caetano. Estão no Planalto nomes como Juarez Tavares, Gilberto Bercovici e Pedro Serrano.

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Encontro com Dilma Foto: Divulgação

De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o grupo de juristas reúne estudiosos da Constituição brasileira de 1988, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no Brasil. Alguns deles já emitiram pareceres sobre o assunto, após consulta feita por Flávio Caetano, que compõe a “banca de advogados” que defenderão Dilma.

Na semana passada, o mesmo grupo já lançou um manifesto no qual sustentava não haver “qualquer fundamento jurídico” para o afastamento da presidente. O documento foi articulado por Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito de Direito Administrativo da PUC-SP.

Durante o encontro, os “Juristas em Defesa da Democracia”, como se definem, vão entregar a Dilma uma série de pareceres elaborados para dender a tese de que não há, no pedido de impeachment aceito na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido pela presidente. Além de manifestar apoio a Dilma, a ideia do encontro também é discutir qual é a melhor estratégia jurídica para defender a presidente.

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