Deputados manifestam preocupação com clima de instabilidade gerado pelo STF

Silvio Ferreira

Durante a sessão desta quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, os parlamentares estaduais manifestaram preocupação com relação ao aumento da instabilidade política e da insegurança jurídica, diante da expectativa pela decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, que será tomada nesta quarta-feira (4).

Para o líder do PT na Casa de Leis, deputado João Grandão: “Se a decisão não for política; se seguir estritamente o determina a Constituição Federal – que declara que ninguém será preso até decisão transitada em julgado” (ou seja, até que seja declarada sentença judicial para a qual não caiba mais recurso em instâncias superiores) – “a expectativa é que o STF conceda o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula”.

Já o deputado Maurício Picarelli (PSDB) considera que “a decisão do STF deveria seguir o entendimento pacificado pelo tribunal, que em 2016, determinou a possibilidade de prisão logo após esgotados os recursos em 2ª instância.” Ao ser questionado sobre manifestações públicas de oficiais de alto-escalão do Exército Brasileiro sobre o caso, o deputado declarou-se preocupado: “O Exército é o guardião da Pátria, mas entendo que suas lideranças não deveriam se manifestar publicamente sobre questões políticas.” E finalizou expressando o desejo de que o STF encontre uma saída para abrandar tamanha crise.

Já o deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB) fez uma análise ainda mais alarmante da situação: “O cenário que as decisões do STF – ora em um sentido, ora em outro – têm criado, traz um clima de insegurança jurídica e de instabilidade política muito grave. Veja a radicalização dos ânimos de todos os lados da questão, mesmo fora do meio político. Nós temos que discutir ideias, não podemos permitir que se instale no País um clima de “guerra civil”, concluiu.

Comentários