Deputados devem votar cinco projetos nesta quarta-feira

Foto: Victor Chileno
Foto: Victor Chileno

O trabalho dos deputados estaduais em sessão plenária desta quarta-feria (6) na Assembléia Legislativa de MS, tem programado cinco projetos a serem apreciados e votados na sessão ordinária. Dentre as matérias, há duas em apenas uma discussão, que segue para aprovação ou não, e as demais iniciam tramitação devendo ter novas votações.

Em discussão única, estão o Projeto de Lei 310/15 e o Projeto de Decreto Legislativo 1/16. A primeira proposta, de autoria de Marcio Fernandes (PMDB), denomina Gustavo Teixeira o prédio do Fórum do município de Ribas do Rio Pardo. Já a segunda matéria, de autoria da Mesa Diretora, submete à apreciação da Assembleia Legislativa os nomes de Antonio Souza Ribas, titular, e Lauri Luiz Kener, suplente, para, em complementação de mandato, exercer a função de membros do Fórum Deliberativo do MS – Indústria (MS-Indústria), para o biênio 2015-2016.

Outros três projetos de lei também estão na ordem do dia, para a votação em primeira discussão e com pareceres favoráveis da CCJR. O Projeto de Lei 286/15, de autoria de Amarildo Cruz (PT), dispõe sobre normas e diretrizes para verificação da segurança nas barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais.

De autoria de Renato Câmara (PMDB), o Projeto de Lei 301/15 institui a Semana Estadual de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul, que deverá ser comemorada anualmente de 15 a 21 de abril. Já o Projeto de Lei 5/16, de autoria de Pedro Kemp (PT), dispõe sobre a instalação de pontos gratuitos e abertos ao público de acesso à internet nos terminais rodoviários de transporte intermunicipais.

Matéria: Lúcio Borges

 

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