Deputados aprovam LDO com orçamento de R$ 15,04 bilhões e proposta segue para sanção do governo

Os deputados Estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), em segunda votação, o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com apenas uma emenda modificativa, para ajustar o texto. Com este resultado, a proposta segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Ela fez uma previsão inicial de R$ 15,04 bilhões de receita para Mato Grosso do Sul, em 2019.

Matéria foi votada pela segunda vez na sessão de hoje – Foto: Victor Chileno/ALMS

Aprovada por unanimidade dos 20 deputados que estavam na sessão, a LDO do ano que vem será 3,6% maior que a deste ano, que ficou no valor de R$ 14,4 bilhões orçados.

Para os três próximos anos, o projeto pretende receitas de R$ 15,048 bilhões (2019), confirmado hoje, R$ 15,624 bilhões (2020) e R$ 16,333 bilhões (2021). Para 2019, o governo espera resultado primário positivo de R$ 484,89 milhões, com receita primária de R$ 14,971 bilhões e despesa primária de R$ 14,486 bilhões.

De acordo com o projeto, os valores previstos às instituições e órgãos são os seguintes: R$ 298,027 milhões (Assembleia Legislativa), R$ 282,612 milhões (Tribunal de Contas), R$ 901,789 milhões (Tribunal de Justiça), R$ 417,032 milhões (Ministério Público) e R$ 190,12 milhões (Defensoria Pública do Estado).

A emenda aprovada apenas acrescenta que a Defensoria Pública, assim como os demais poderes tem autonomia na contratação, pagamento e gratificações. No texto inicial não constava a instituição, mas foi corrigido pelos parlamentares. O líder do Governo, Rinaldo Modesto (PSDB), disse que foi apenas uma “correção de texto” para ajustar o projeto.

 

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