Deputado faz apelo para que redução do ICMS do diesel chegue ao consumidor

O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, fez um apelo para que a redução do ICMS do óleo diesel – em fase de tramitação e aprovação na Casa – chegue aos consumidores sul-mato-grossenses.

Óleo Diesel

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa (PL 93/2015), que reduz a alíquota de 17% para 12% do ICMS do óleo diesel, entre os meses de julho e dezembro de 2015. A iniciativa – uma das bandeiras de campanha do Azambuja – objetiva dar competitividade ao produto no Estado.

Deputados durante reunião na Presidência da Casa Foto Fernando Ortega
Deputados durante reunião na Presidência da Casa Foto Fernando Ortega

Os deputados estaduais discutiram com integrantes da cadeia produtiva do setor (sindicatos, empresários e federações), na manhã desta quarta-feira, os impactos da mudança, bem como a necessidade da redução de 5% da alíquota chegar às bombas dos postos de combustíveis.

Onevan de Matos frisou em sua manifestação a necessidade da redução da alíquota chegar ao consumidor, de modo a, efetivamente, garantir a competitividade do produto no Estado.

O parlamentar estadual recordou, também, que inúmeros postos de gasolina fecharam as portas em razão do valor do óleo diesel em Mato Grosso do Sul, visto que os caminhoneiros evitam abastecer os seus veículos no estado em razão do valor do combustível.

“É extremamente necessário e importante que a redução da alíquota chegue às bombas dos postos de combustíveis e garanta competitividade dos preços do óleo diesel praticados em Mato Grosso do Sul com os estados vizinhos de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná”, pontuou Onevan de Matos.

Comissão de Fiscalização

A reunião ocorrida na Presidência da Assembleia deliberou sobre a criação de uma “Comissão de Eficácia”, que deverá ser composta por representantes de sindicatos, federações, empresários e dois deputados estaduais, para acompanhar as mudanças e garantir a redução do preço do óleo diesel nas bombas.

O presidente do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência), Mário Seiti Shiraishi, explicou que há a perspectiva de redução de 15% a 20% do diesel ao consumidor.

O PL 93/2015 foi aprovado, em primeira votação, na sessão plenária desta quarta-feira. A matéria foi encaminhada à comissão de mérito e está pautada para ser apreciada, em segunda votação, na sessão plenária desta quinta-feira (25).

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