Deputada Rose Modesto é eleita sub-relatora na Comissão Externa que vai fiscalizar atuação do MEC

A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) foi eleita na noite de ontem (14/05) sub-relatora da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (CEXMEC). O colegiado vai atuar na análise do planejamento estratégico do MEC, assim como de suas secretarias e demais órgãos. Será avaliado se programas estão sendo executados e, nos casos negativos, se foram substituídos por novas ações.

A CEXMEC, que será coordenada pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), teve a participação de parlamentares de 10 legendas – PSDB, NOVO, PDT, PSB, PT, PSL, PP, REDE, PPS, PV – na primeira reunião do grupo realizada ontem, que elegeu os sub-relatores.

Os parlamentares que compõem o colegiado decidiram criar a Comissão Externa em virtude da atual conjuntura de mudanças de ministros e de diversos secretários do MEC, arbitrariedades na condução da pasta, a preocupação generalizada com o futuro da educação no país. A preocupação existe porque passados quatro meses de gestão do presidente da República Jair Bolsonaro, os principais projetos da pasta estão paralisados ou arrasados.

Para a deputada Rose Modesto, “neste governo, nenhum ministério está tão perdido e desorganizado como o MEC. Agora, infelizmente, os cortes no orçamento. O pior foi a forma que o corte foi feito, sem comunicar nenhum gestor e atingindo várias etapas da educação, do ensino básico ao universitário. Se ações acontecem esta forma, o que nos preocupa é se o Enem está verdadeiramente no cronograma, como sub-relatora vou fiscalizar o calendário deste processo muito importante para milhões de estudantes que querem entrar no ensino superior, vou verificar se a prova obedece critérios que realmente avaliem o conhecimento destes estudantes”.

A coordenadora da EXMEC, deputada Tabata Amaral ressaltou que “essa comissão foi criada no momento em que o ministro Weintraub assume a pasta herdando três meses e meio de atraso em que pouco ou quase nada foi feito pelo ministro Vélez. Temos uma preocupação muito grande de que essa paralisia prosseguisse e termos um ano perdido para educação. A nossa intenção é manter um diálogo aberto com o MEC e, ao mesmo tempo, exercer o nosso papel de fiscalizador . Nos preocupa muito que a guerra ideológica que está sendo travada pelo governo prejudique e até mesmo ameaça o que temos de mais sólido na educação, como é o caso das provas avaliadoras, como Enem, o Fundeb e a formação dos professores”.

O colegiado atuará na análise do planejamento estratégico do MEC, assim como de suas secretarias e demais órgãos. Será avaliado se programas estão sendo executados e, nos casos negativos, se foram substituídos por novas ações. Além disso, serão verificados os pontos críticos detectados até então. O bloqueio linear de 30% dos recursos de todas as universidades federais será um dos pontos analisados, assim como os problemas com o Enem. O Ministério e seus órgãos serão procurados para coleta de informações sobre o planejamento e desenvolvimento das ações.

A comissão também vai atuar em cinco temas considerados críticos no MEC: ENEM, Avaliações Periódicas de Desempenho, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Formação de Professores e Orçamento.

Rose Modesto (PSDB/MS), Luísa Canziani (PTB-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Paula Belmonte (PPS-DF) e Professor Israel Batista (PV-DF) dividirão as relatorias dos temas.

Em dezembro, ao final dos trabalhos, será feito um relatório mostrando os resultados do acompanhamento e avaliando o desenvolvimento dos trabalhos do MEC.

Nestas localidades, o cadastramento biométrico é obrigatório, sob pena de cancelamento do título de eleitor.

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