Delcídio pede mais uma vez ao STF suspensão de processo no Conselho

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) voltou a pedir nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do processo contra ele no Conselho de Ética do Senado.

Senador pediu suspensão de cassação - Foto: Divulgação
Senador pediu suspensão de cassação – Foto: Divulgação

Um dos delatores da Operação Lava Jato, Delcídio foi denunciado no Conselho de Ética pelo PPS e pela Rede em razão da acusação de que ele tentou obstruir as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Delcídio foi preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado. Ele ficou 87 dias na cadeia, em Brasília, mas foi solto em fevereiro após fechar acordo de delação premiada.

Desde que foi libertado, o senador não retornou às atividades parlamentares. Neste período, ele apresentou quatro licenças médicas ao Senado, a última delas relativa a uma cirurgia para retirada da vesícula.

No mês passado, o ex-líder do governo já havia solicitado que a Suprema Corte barrasse as investigações no conselho sob o argumento de que vinha sofrendo constrangimento ilegal pelos procedimentos adotados no âmbito do Conselho de Ética. No entanto, o ministro do STF Celso de Mello negou o pedido de liminar.

Agora, a defesa de Delcídio afirma que o senador é alvo de outros constrangimentos, como a impossibilidade de se manifestar sobre novas provas e o fato de o Conselho de Ética não aguardar o retorno dele para o interrogatório, sugerindo interrogatório por videoconferência ou no local onde se recupera de cirurgia.

Para o advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende o senador sul-matogrossense, não se trata de questão interna do Congresso Nacional, e sim de prejuízo à ampla defesa de Delcídio.

A defesa do parlamentar do Mato Grosso do Sul afirma ainda que, depois que fez acordo de delação premiada, ele vem sofrendo “sérias e graves retaliações” por parte de outros senadores ligados ao governo, incluindo o relator do processo, senador Telmário Motta (PDT-RR).

“Delcídio do Amaral tem o direito de exercer sua defesa em conformidade com os preceitos constitucionais. A condição de colaborador não o faz decair de seus direitos constitucionais e ninguém pode ser odiosamente perseguido por colaborar com o judiciário. O que se vê, no presente caso, é uma ânsia incontrolável de retaliação pela condição de colaborador do impetrante”, afirma a defesa.

Ausência no Conselho

Na última terça-feira (19), pela terceira vez consecutiva, Delcídio do Amaral não compareceu ao Conselho de Ética do Senado para prestar depoimento no processo que pede a perda do seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

A defesa de Delcídio alegou que o senador não recebeu todos os documentos relativos à representação em seu desfavor e, por isso, o parlamentar não tem totais condições para se defender das acusações. (G1)

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