Defesas de denunciados na Coffee Break ‘batem’ no MPE e falam em ‘monstro’ criado

Advogados: Cesar Macksoud, Jail Azambuja, Fábio Trad, André Borges, René Siuffi (Foto: Lúcio Borges)
Advogados: Cesar Macksoud, Jail Azambuja, Fábio Trad, André Borges e René Siuffi – (Foto: Lúcio Borges)

Os advogados de defesa da maioria dos políticos de Campo Grande denunciados pela Operação Coffee Break, reuniram a imprensa na manhã desta quarta-feira (27), para fazer um contra ponto a exposição e acusações que foram e têm sido feitas pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual). Uma banca com seis renomados advogados criticou duramente posições e decisões do MPE e até da Justiça ao falarem do processo em andamento no TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) que está analisando a denuncia do MPE para tornar réu 24 pessoas entre 13 vereadores da Capital, outros políticos e empresários, sob a acusação de corrupção ativa, passiva e associação criminosa. Todas as defesas alegaram golpe, bombardearam a Coffee Break e alguns anunciaram processar o MPE por dano moral. O vídeo do Página Brazil com os advogados Fabio Trad e René Siuffi resumo o tom da avaliação critica das defesas.

A coletiva teve seis defensores, de 11 ‘principais’ denunciados, sendo aberta por Trad, que defende o vereador Airton Saraiva (DEM), já apontando a parcialidade do MPE e que as defesas decidiram que irão recorrer a Constituição para ter o mesmo espaço na imprensa que for dado ao MPE. Trad foi enfático ao relatar que a denúncia é frágil e tecnicamente imperfeita. “O MPE, a Justiça está pendendo para um lado, da acusação, com o MPE conseguindo grande exposição na mídia para falar de uma denúncia frágil, sem técnica jurídica ou com enormes imperfeições. Processo fruto de uma leitura criminalizante de um embate político na acusação. Não há nem a imputação do crime de lavagem de dinheiro, que seria sequencia de quem supostamente recebeu dinheiro”, disse Trad.

“Os advogados de defesa viram a necessidade de requerer, buscar espaço na imprensa para contrapor ou esclarecer o que MPE repassa a sociedade. Todas as vezes que acusação – MPE- for a imprensa fazer o tribunal, a defesa vai requer o mesmo espaço, até para garantir a Constituição”, completou Trad, que foi seguido por colegas que avolumaram criticas. “A denúncia mais parece um panfleto político, é abusada, absurda e inconsistente”, afirmou o advogado André Borges, que mencionou ‘um dos erros’ do MPE, em atribuir à compra de voto a seis depósitos na conta de seu cliente, o vereador Otávio Trad (PTB). Ele afirma que os valores são relativos a pagamento de verbas indenizatórias da Câmara, que não foram apuradas pelas investigações.

André Borges, apontou ainda esperar que a denúncia da operação, que trata da compra de votos para cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), seja rejeitada em relação ao vereador, que em próximo passo será buscar reparação por dano moral. Conforme o advogado, esse tipo de ação deve ser movida contra o Estado, que após pode mover e requerer ressarcimento dos agentes públicos envolvidos. “Acusação ridícula, sem ao minimo de base real e que além de prejudicar um jovem politico, o ofende gratuitamente nos auto e faz ‘nova acusação’ ou o adjetiva de leviano. Isto é inconcebível ter sido tido e redigido. Ficou um MPE parcial, um ponto fora da curva e de criminalização da política. Causam prejuízo político, familiar e financeiro, pois só de advogados quanto eles estarão gastando. Tem que recorrer por danos posteriormente”, declarou Borges.

Denuncia de “ouvir dizer” e oca que criou um monstro, afirmam advogados

Para o renomado advogado Rene Siuffi, advogados de políticos se unem para detalhar as falhas do MPE na Coffee Break, que são sem pé nem cabeça, ocas e sem provas nenhuma. “Nada que consta na denuncia, nada é verdadeiro, absolutamente nada. Não tiveram um minimo de cuidado para ver o que eram os atos de cada pessoal. Não tiveram o minimo de cuidado para jogar os nomes na vala comum, de torna-los criminosos. Ela é abusiva, facciosa, é inverídica, não tem nada, não tem suporte”, resumiu o advogado que atua nas defesas do ex-governador André Puccinelli (PMDB), e dos vereadores Mario César (PMDB) e Edil Albuquerque (PTB).

Siufi foi além do processo, colocando críticas para o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, que comandou o trabalho pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). “O que ocorreu, pegaram as provas da Lama Asfáltica e o promotor Marcos Alex achou que tinha descoberto o Ovo de Colombo e fez uma denúncia sem pé nem cabeça. E o procurador Humberto Brites rejeitou o relatório, tanto que não ofereceu a denúncia. Para prestigiar o promotor, o MPE jogou no colo do Judiciário”, afirma, completando que até denunciou a conduta do promotor ao MPE e ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), mas que ação foi arquivado.

O advogado Rodrigo Dalpiaz Dias afirmou categoricamente que a denúncia do MPE é “por ouvir dizer” e que um dos seus clientes não precisaria nem de ser comprado para votar contra Bernal. “É um processo de tamanho disparate que creio que não vamos ver na história. Falta consistência e é feito por terem ‘ouvido dizer’ e ainda pior por ter coincidência de pessoas estarem em algum lugar comum ou ter falado ao telefone algo sobre o assunto. Eles não avaliaram ou na peça dae esquecem de dizer que, por exemplo, o Chocolate foi humilhado, segregado, chamado de burro em publico e expulso do PP. Alguém precisa receber dinheiro para ir contra, par ter cassado seu algoz assim”, alegou Dias, que atua na defesa do ex-vereador Alceu Bueno e dos vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PTB).

Já o advogado Jail Azambuja, da defesa do ex-prefeito Gilmar Olarte e do empresário Luiz Pedro Guimarães, apontou que se o processo tiver sequencia, a Justiça abrirá um mal precedente colocando em risco a Democracia da Capital e até do País. “A acusação de inicio, peca pela técnica ou sua falta, materialmente infundada e sem elementos páticos e de provas. Mas, se isso seguir coloca em risco a Democracia e processo democrático do Brasil, acusando e ou criminaliza sem nenhum elemento de prova um cidadão que pede o pedido de Impeachment. Sem provas se anulou processo legitimo da Câmara e até decisões do STJ e STF, que legitimava a ação do processo e mostrava desde então uma administração que se esvaia, sem apoio politico e que tem que se colocado para população”, criticou o advogado.

Denunciados podem processar MPE-MS por danos morais

Durante a coletiva, os defensores destacaram as perdas políticas, financeiras e morais de seus clientes, o que pode levá-los a entrar com ações de danos morais contra o órgão. Os denunciados estão desembolsando valores entre R$ 150 mil a R$ 1 milhão com suas defesas. “Se o TJ (Tribunal de Justiça) rejeitar a denúncia vou entrar com ação por danos morais”, disse André Borges, que defende Otávio Trad.

O advogado explicou que ação indenizatória teria como alvo o próprio Ministério Público, autor da denúncia. Ele critica o inquérito oferecido à Justiça, onde seu cliente é classificado de ‘corrupto’ e chamado de ‘leviano’ pelos promotores. “Isso é um absurdo”, destacou o defensor.

Cesar Maksoud, advogado do ex-prefeito Nelson Trad Filho também se posicionou na coletiva. “Qual o crime de meu cliente? O MPE nem diz. Em 365 páginas, Nelsinho aparece em duas páginas. E porque aparece? porque fala com vereador Flavo César falando que eles devem dar um parecer jurídico. Nelsinho não tem nada haver com essa situação e ação não pode ser aceita e ter rejeição extrema para minimizar todos os danos que serão recorridos ou mesmo mostrados para um recuperação moral e que ele possa voltar a servir Campo Grande e o Estado como sempre fez”, apontou.

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