Dagoberto é indicado relator do texto que altera meta fiscal do governo

Líderes da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo de procedimentos para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 1/2016.

Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) (Foto: Divulgação )
Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) (Foto: Divulgação )

O texto altera a meta fiscal do governo, permitindo que a União encerre o ano com déficit primário. Isso acontece quando as receitas são menores que as despesas, sem contar os juros da dívida pública.

Na quarta-feira, 18 de maio, estava previsto uma reunião da CMO, que acabou suspensa pouco depois de ter sido aberta. O colegiado aguarda a definição do Poder Executivo sobre o tamanho do déficit primário esperado para este ano.

A discussão da matéria, pela Comissão, será retomada na próxima segunda-feira, 23 de maio, às 16h. A votação poderá ocorrer na própria segunda ou no dia seguinte. O presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), indicou o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) para relatar a proposta.

Lira está costurando um acordo para que a deliberação ocorra sem obstrução partidária.

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