Crises entre Bolsonaro e PSL provocam atrasos dos trabalhos, pontua Fábio Trad

Nádia Nicolau

De passagem por Campo Grande, o deputado federal por Mato Grosso do Sul, Fábio Trad (PSD), participou nesta sexta-feira (18), do programa Tribuna Livre, da Capital FM. Diversos assuntos foram discutidos, em especial os recentes acontecimentos do cenário político em Brasília, capital federal.

Sobre sua atuação na Câmara dos Deputados, o parlamentar falou da sua condição de relator do Código de Processo Civil que, conforme ele, já está em vigor e sendo cumprido de forma efetiva e benéfica.

Já em relação ao Código de Processo Penal – do qual Trad também é relator – o deputado afirmou que o atual CPP é de 1941, e deve ser adequado à Constituição Federal (1988). Essa “modernização”, termo utilizado pelo parlamentar, vai refletir na vida de cada cidadão nas formas de “garantidas e de direitos individuais”.

Bolsonaro versus PSL – Ainda durante a entrevista, Fábio Trad disse que as recentes crises e embates entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e componentes da sua sigla PSL (Partido Social Liberal), estão provocando atrasos nos trabalhos na Câmara Federal. Porém, ele ressaltou que o andamento da reforma Tributária está caminhando e que a reforma Administrativa começa a ser moldada.

Fundo eleitoral – Se declarando contra aumentos exagerados, Fábio Trad destacou que o objetivo é “nivelar candidatos ricos e pobres”. Ele lembrou que foi estabelecido o limite de 10% da renda declarada no ano anterior por políticos ricos, para gastos em suas campanhas eleitorais.

Antes das novas regras, os que possuem maior poder aquisitivo podiam gastar à vontade durante o processo de eleição. No entanto, mesmo com esse teto, o deputado explicou que houve melhora, mas ainda não é o ideal.

Pacote Anticrime – Segundo Trad, algumas mudanças foram propostas para o pacote idealizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Proibição das saidinhas e livramento condicional para quem cometeu crimes hediondos, câmeras em locais públicos”, disse.

O parlamentar ainda desfez uma crendice: “O Brasil não é um país da impunidade, é o terceiro país que mais prende, mas prende errado”. Sobre o Pacote Anticrime, Fábio Trad confirmou que será aprovado, mas de forma aprimorada pelo grupo de trabalho.

Prisão em segunda instância/STF – “Sou contra a prisão em segunda instância”, afirmou o deputado federal, justificando que tem esse posicionamento porque é isso que consta na Constituição.

Ele sugeriu a elaboração de um Projeto de Lei que estabeleça prazos para sentenças de juízes, para que não haja prescrição de crimes. Assim, na avaliação do deputado, os processos seriam mais céleres.

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