Crianças presas por filiação ao Estado Islâmico são torturadas no Iraque

Relatório pede que a lei enxergue as crianças recrutadas pelo EI como vítimas: “”Essa abordagem punitiva e radical não é justiça e irá criar consequências negativas pelo resto da vida para muitas delas” – 24/04/2017 (Foto: Marko Djurica/Reuters)

Um relatório da organização internacional de defesa dos direitos humanos Humans Rights Watch (HRW) divulgado nesta quarta-feira, 6, afirma que pelo menos 1.500 crianças estão detidas em prisões do Iraque por suposta conexão com o grupo terrorista Estado Islâmico. A ONG ainda diz que as prisões são frequentemente realizadas de forma arbitrária e que os menores são submetidos a tortura para confessar delitos.

A HRW pede que o governo iraquiano e os líderes curdos, que participam das prisões, alterem suas leis anti-terrorismo para dar fim aos abusos cometidos por autoridades, afirmando que elas violam as leis internacionais. Em outra ocasião, autoridades locais já haviam desmentido um documento da ONG que relatava a obtenção de confissões pelo uso de violência.

Ainda segundo o documento de 53 páginas, o governo iraquiano confirma que pelo menos 185 crianças estrangeiras foram condenadas por acusações de terrorismo e sentenciadas à prisão. “Essa abordagem punitiva e radical não é justiça e irá criar consequências negativas pelo resto da vida para muitas destas crianças”, argumentou Joe Becker, advogado da HRW especialista em direitos da criança .

Em janeiro deste ano, um porta-voz dos curdos disse que a política visava “reabilitar” as crianças, mas negou que isso envolvesse a prática de tortura, afirmando que os menores usufruem dos mesmos direitos que outros prisioneiros.

Em novembro do ano passado, a ONG entrevistou 29 das crianças detidas por filiação ao Estado Islâmico. Destas, 19 alegaram ter sido torturadas. Segundo elas, canos de plástico, cabos elétricos e varas eram alguns dos instrumentos usados nas agressões.

Um garoto de 17 anos detido por forças de segurança iraquianas em 2017 contou que, durante os interrogatórios, as autoridades batiam nas solas de seus pés e o suspendiam pelos punhos por vários sessões de 10 minutos. Eles afirmaram que o adolescente deveria confessar que se filiou ao Estado Islâmico por três dias. Em certo momento, ele cedeu à pressão e foi transferido para uma prisão no aeroporto de Bagdá, capital do país, onde ficou por sete meses e meio.

“Todo dia era uma tortura. Nós éramos agredidos todo dia”, disse o menino. Um menor de 14 anos também afirmou ter sido forçado a confessar seus supostos delitos depois de agressões da polícia curda, a Asayish.

“Eles batiam por todo meu corpo com canos de plástico”, contou a criança, “primeiro eles me disseram que eu devia dizer que estava com o Estado Islâmico, então concordei. Depois, eles disseram que eu devia confessar que trabalhei com eles por três meses. Eu afirmei que não era parte do grupo, mas eles disseram, ‘não, você tem que dizer isto’.”

A maioria das crianças entrevistadas ainda contou que se uniram ao Estado Islâmico por necessidade financeira ou pressão familiar. Alguns mencionaram também o desejo de conquistar uma melhor posição social. A HRW ainda conta que crianças iraquianas que foram libertadas estão com medo de voltar para casa por causa do estigma em torno de ex-membros do grupo terrorista e pelo medo de represálias.

Na conclusão do novo relatório, a organização pede que a lei internacional reconheça as crianças recrutadas como vítimas do Estado Islâmico, e que elas precisam ser reabilitadas e reintegradas à sociedade.

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