Congresso da Venezuela defende tirar Maduro do cargo e convocar eleições

G1/JP

Juan Guaidó discursa para oposicionistas em Caracas nesta sexta-feira (11) — Foto: Reprodução/Twitter/JuanGuaido

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o oposicionista Juan Guaidó, pediu nesta sexta-feira (11) o apoio de cidadãos, dos militares e da comunidade internacional para assumir o comando do Executivo. Para ele, que pretende convocar novas eleições, o poder foi “usurpado” por Nicolás Maduro, que iniciou um novo mandato nesta quinta.

“A Constituição me dá legitimidade para exercer o cargo de Presidência da República para convocar eleições, mas preciso do apoio dos cidadãos para tornar isso uma realidade”, disse o deputado a algumas centenas de pessoas que se concentraram no leste de Caracas para denunciar a “ilegitimidade” de Maduro.

“Devem ser o povo da Venezuela, as Forças Armadas, a comunidade internacional que nos leva a assumir claramente o mandato que não vamos deixar escapar, que vamos exercer”, acrescentou.

A Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, continua funcionando, mas teve seus poderes esvaziados por Maduro quando este convocou uma Assembleia Constituinte, para qual se elegeram apenas seus apoiadores, e que se sobrepõe à outra casa legislativa.

Guaidó pediu que a população se mobilize em todo o país em 23 de janeiro contra o governo de Nicolás Maduro. O oposicionista citou artigos da Constituição que lhe dariam legitimidade para desafiar o atual presidente, empossado sob protestos e forte questionamento da comunidade internacional.

Guaidó disse que a Assembleia Nacional vai seguir a Constituição venezuelana e, nesse sentido, vai assumir “os poderes do gabinete de uma Presidência da República”, ressaltando, no entanto, que um mero decreto não será suficiente para tirar Maduro do poder.

Um dos artigos citados pelo deputado é o 350, que estabelece que “o povo da Venezuela, fiel à sua tradição republicana, à sua luta pela independência, paz e liberdade, não tomará conhecimento de nenhum regime, legislação ou autoridade que contradiga os valores, princípios e garantias democráticos ou mine os direitos humanos”, segundo informa o jornal local “El Universal”.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, um crítico contundente do regime de Maduro, prontamente chamou Guaidó de “presidente interino” da Venezuela no Twitter.

A OEA) aprovou nesta quinta uma declaração em que não reconhece a legitimidade do novo mandato de Nicolás Maduro na Venezuela. A aprovação aconteceu logo após Maduro tomar posse.

Em comunicado, o governo venezuelano “rejeita os resultados” da sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA. A nota oficial afirma que Maduro foi “reeleito pelo soberano povo venezuelano” em maio do ano passado.

O governo de Maduro também condenou “as práticas de coerção” utilizadas pelos Estados Unidos na América Latina “para promover sua criminosa campanha de agressão” e “para avançar suas políticas de mudança de regime” no país caribenho.

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