Confiante: Maia diz que espera aprovação da PEC da Previdência com ‘boa margem’

Portal G1

O grande fiador da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que no inicio bateu de frente e cobrou atitude do governo, acabou por se tornar o maior ou quase único articulador pelo fim do atual sistema previdenciário. E com a etapa de final se aproximando, ele abriu a residência oficial na manhã deste sábado (6) para articular a votação derradeira da PEC (Proposta de emenda à Constituição) no plenário da Casa.

Como quase o artífice das mudanças, apesar de envio ao Parlamento, pelo atual governo de Jair Bolsonaro, ao final do encontro, Maia afirmou que espera aprovação da reforma na Câmara com uma “boa margem” de votos. Para ser aprovada no plenário da Câmara, a PEC da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.

“Nós temos que ter a tese de que o importante é ganhar. Então, nós vamos ganhar, com uma boa margem para uma matéria que, até um ano atrás, era muito difícil você chegar neste momento com uma perspectiva de vitória. Então, eu acho que esse ambiente é que é o mais importante, que é um ambiente de compreensão do parlamento”, declarou o presidente da Câmara em uma entrevista coletiva concedida no portão de entrada da residência oficial após a reunião com os líderes.

Embora tenha sinalizado otimismo com uma vitória com folga, Maia evitou dar uma estimativa de votos.

“Ficar falando de número não é bom. A gente tem a nossa conta, a gente tem a nossa projeção, outras projeções estão sendo feitas, a própria imprensa está fazendo”, enfatizou.

Rodrigo Maia quer que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) – aprovado pela comissão especial na última quinta (4) – comece a ser analisado em primeiro turno a partir desta terça-feira (9).

Ele acredita que há chance de, já na próxima semana, aprovar a PEC na Câmara em dois turnos. “É o objetivo de todos os deputados e deputadas que defendem a reforma”, afirmou Maia.

As negociações para pavimentar a votação no plenário vão se estender ao longo do fim de semana e da segunda-feira (8). Neste domingo (7), Maia deve receber o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para alinhar o calendário de votação. Na segunda-feira, ele voltará a conversar com líderes.

Comissão da Câmara aprova parecer do deputado Samuel Moreira da proposta de reforma da Previdência
Comissão da Câmara aprova parecer do deputado Samuel Moreira da proposta de reforma da Previdência

Articulador da PEC

Diante das dificuldades de articulação do Palácio do Planalto com o Congresso, o próprio Maia assumiu a condução política da reforma para tentar garantir a votação em primeiro turno antes do início do recesso parlamentar, no dia 18.

Para aprovar o parecer do deputado tucano na comissão especial, o presidente da Câmara teve que construir um acordo com o Centrão, o bloco de centro-direita que acaba conduzindo os rumos das votações com os mais de 200 votos que as legendas que o integram somam na Casa. Entre as concessões feitas ao bloco, estão a retirada de estados e municípios da proposta de reforma nas regras de aposentadoria.

O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PB), foi o primeiro a chegar à reunião na casa de Maia, por volta das 9h30. O parlamentar paraibano é um dos principais articuladores políticos do Centrão.

Novo articulador político do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, compareceu à residência oficial de Maia para a reunião com os líderes partidários.

General da reserva e amigo do presidente Jair Bolsonaro, Ramos assumirá a interlocução com o parlamento, ocupando a função exercida até então pelo chefe da Casa Civil. Onyx Lorenzoni acumulou uma série de derrotas no Legislativo nos primeiros meses de governo.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também foi à casa de Maia para conversar com os líderes partidários.

Questionado pelos repórteres sobre o que combinou na reunião deste sábado com os líderes e os representantes do governo, Rodrigo Maia disse que o encontrou serviu para organizar o processo de votação e chamar a atenção de todos para a importância de um quórum alto na Câmara entre terça e quarta-feira para assegurar a aprovação da PEC.

“Estamos conversando, tentando organizar a próxima semana. É uma votação muito importante, com quórum alto, uma matéria difícil. Então, a gente tem que organizar o processo de votação, começar a conversar com os líderes para organizar direito o quórum da próxima semana, que precisa ser alto, para que a gente não tenha nenhum risco quando o debate da matéria acabar e a gente entrar no processo de votação entre terça e quarta-feira.”

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) passou pela residência oficial de Rodrigo Maia na manhã deste sábado, enquanto os líderes da Câmara discutiam o calendário de votação da PEC da Previdência. Um dos principais colegiados do Senado, a CAE é a comissão por onde passam as propostas relacionadas à área econômica.

Aziz disse que participou do encontro dos deputados porque é “amigo” do presidente da Câmara. Próximo estágio de tramitação da reforma previdenciária, o Senado está monitorando os desdobramentos da PEC.

Ao deixar a casa de Maia, o senador do PSD afirmou que, durante a reunião, o ministro da Secretaria de Governo se colocou à disposição dos deputados para fazer a interlocução do Congresso com o Planalto.

“A Câmara fez 99% [do trabalho] praticamente. Eu acho que no Senado chega bastante acomodada a reforma da Previdência”, ponderou Omar Aziz aos repórteres, ressaltando que espera que a tramitação da PEC no Senado se limite ao prazo de 45 dias.

Cronograma

Na penúltima semana antes do recesso, a Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário entre segunda (8) e quinta-feira (11).

As sessões marcadas para a tarde de segunda e a manhã de terça servem para garantir a contagem do prazo de duas sessões entre a publicação do parecer de Samuel Moreira e a inclusão do texto na ordem do dia (a lista com os itens a serem votados pelos deputados no plenário principal da Casa).

A intenção de Rodrigo Maia é de que a PEC da Previdência comece a ser analisada na terça-feira pelos 513 deputados. A proposta previdenciária será o único item das pautas de votações de terça, quarta e quinta-feira.

O presidente da Câmara declarou nesta sexta-feira que espera ter a presença de um número entre 495 e 500 deputados presentes na Câmara na próxima semana para garantir que a reforma tenha chance de obter o número mínimo necessário de votos para passar para o segundo turno de votação.

“Se os partidos que compõem a maioria mais o partido do governo tiverem a compreensão de que é importante a quebra de interstício para que se enfrente o debate e a votação na terça à tarde, claramente tem voto pra isso”, disse Maia, que não vê possibilidade de acordo com a oposição sobre o tema.

O presidente da Câmara declarou que, se o resultado da votação da PEC em primeiro turno for “contundente”, há respaldo político para a quebra do intervalo de cinco sessões para a votação em segundo turno, o que permitiria a conclusão da tramitação na Câmara ainda nesta semana.

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