Concurso da Assembleia começa a sair do papel e deve ter 80 vagas

Assembleia LegislativaO concurso da AL-MS (Assembléia Legislativa de MS) almejado e pedido a tempos, começa a ser concretizado e à principio foi anunciado que terá 80 vagas e deve gerar economia ao legislativo estadual. A divulgação e avaliação são do deputado Zé Teixeira (DEM), que é o atual primeiro-secretário, responsável pela realização do certame. Ele repassou nesta quarta-feira (23), as informações e detalhes sobre o processo, que tem previsão de ser lançado no final deste semestre. Há anos vem sendo cogitado o concurso, tendo sido alvo até de obrigatoriedade exigido pelo Ministério Público, e, agora este será o primeiro concurso da história do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul, que está em processo na Casa para escolha de uma empresa do ramo para realizar todo o procedimento.

Zé Teixeira afirmou que após estudos e levantamento da realidade, foi pensado nas 80 vagas a serem abertas, para cargos técnicos em diferentes áreas. O parlamentar ainda ressalta que a previsão é de trazer economia às finanças da casa, já que antes os salários dos comissionados não tinham o devido controle e padrão, isto é, eram de acordo com determinação e conveniência de cada parlamentar.

O grupo que está frente do processo para efetivação do concurso recebe no próximo dia 1° de abril, as propostas de empresas interessadas em realizar o certame. A escolha será por pregão presencial, na modalidade menor preço, sendo esta responsável por organizar todo o certame, até apresentar o resultado final.

Após esta escolha, se abre a próxima etapa para lançar edital aos candidatos. “Acredito que o concurso possa ser lançado a partir do dia 10 de maio, no máximo até o começo de junho, com todas as datas e cronograma definido”, disse o 1° secretário. A Assembleia inclusive pediu que representantes do MPE e OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) acompanhem todo este processo, para dar mais lisura e credibilidade”, explicou Teixeira.

Processo longo no presente e de economia no futuro

O deputado explicou que as vagas serão abertas para nível médio e superior, depois do esforço do legislativo em conceder aposentadoria incentivada a funcionários, para que pudesse abrir vagas aos cargos técnicos, que a instituição precisava.  Teixeira admitiu ou ratificou o que se é público e pelo qual motivou a exigência do concurso, conforme se preconiza as Leis sobre os Serviços Púbicos.

“No passado todos os funcionários foram indicações políticas, que seguiram carreira na instituição, mesmo com troca de direção, de deputados. Mas não eram efetivos dentro do processo de escolha pública. Mas, muitos já tinham tempo, mas não idade, e assim fizemos primeiro um programa incentivando (aposentadoria), com pagamento de indenização que deu certo e possibilitou a real concretização do concurso, sem afetar o funcionamento da Casa”, disse.

A operação “enxugamento” pode levar até a 170 aposentados neste programa, que serão substituídos por profissionais específicos para cada setor. “Além da qualificação, teremos uma economia razoável, pois agora o salário estará previsto em edital (concurso), tendo seu reajuste anual, antes não tinha este controle e padrão dos comissionados. Também será uma forma de melhorar o serviço e dar mais transparência a todo o trabalho desenvolvido no local”, admitiu o deputado.

Matéria: Lúcio Borges

 

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