Comissão volta a se reunir para avaliar redução de valor do diesel em MS

Os deputados estaduais membros da Comissão de Representação que foi criada para acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul voltarão a se reunir nesta quarta-feira (5/8), às 14h30, para avaliar se houve a diminuição do valor do litro vendido diretamente ao consumidor, após a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Os trabalhos serão realizados no Plenarinho Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa, e deverão contar com a presença de representantes do Governo do Estado.

Paulo Corrêa e Onevan de Mattos fazem parte da comissão
Paulo Corrêa e Onevan de Mattos fazem parte da comissão

A Lei nº 4.688, de 29 de junho, que reduziu o ICMS de 17% para 12% no Estado, estará em vigência até 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogada caso os resultados sejam produtivos para o Estado. A expectativa é de que a redução do valor estimule o consumo do combustível e resulte em incremento de 40% a 50% nas vendas até o final do ano, o que recuperaria as receitas perdidas com a redução do ICMS.

A Comissão de Representação acompanha mensalmente a comercialização do produto, fiscaliza a redução nos preços e a arrecadação do Estado. Fazem parte do grupo de trabalho os deputados estaduais Paulo Corrêa (PR), presidente, João Grandão (PT), vice-presidente, Barbosinha (PSB), Onevan de Matos (PSBD) e Renato Câmara (PMDB), além de representantes de entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul (Faems), Secretaria de Estado de Saúde, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fecomércio), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro) e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS (Setlog).

A primeira reunião da Comissão de Representação foi realizada dia 8 de julho. Na ocasião, os parlamentares concluíram que muitos postos de combustíveis haviam reduzido o valor cobrado pelo litro do diesel, apenas uma semana após a aprovação da Lei nº 4.688. De acordo com o deputado Paulo Corrêa, os próximos encaminhamentos são manter a pauta e a alíquota.

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