Com votação marcada, Deputado acredita em omissão do Estado em relação aos índigenas

Deputado Estadual João Grandão (PT), durante entrevista no programa Capital Meio Dia. (Foto: Paulo Francis).
Deputado Estadual João Grandão (PT), durante entrevista no programa Capital Meio Dia. (Foto: Paulo Francis).

Será votado nesta quinta-feira(9), às 14h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Ação/Omissão do Estado de MS nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas. O documento, que pode isentar o governo de toda a responsabilidade por crimes contra índios, deve ser encaminhado aos órgãos de controle até a data da votação.

O presidente da comissão, o deputado estadual João Grandão (PT), explicou ao portal de notícias Página Brazil, que a relatora da CPI, deputada Antonieta Amorim (PMDB), concluiu que “inexistem provas materiais e liame jurídico necessário à responsabilização do Estado do Mato Grosso do Sul, motivo pelo qual concluímos que não há ação ou omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015”.

O deputado ressalta que a relatora alegou que a inexistência de provas leva a crer que não houve ação ou omissão dolosa ou culposa, mas há de se constatar que o Brasil é o primeiro na lista do número absoluto de homicídios, segundo dados do Mapa da Violência e que isso decorre de fatores diretos e indiretos, não acometendo somente indígenas, mas diversos setores sociais brasileiros.

“Todos os membros da comissão tem o direito de opinar, e eu particularmente acredito que o estado se omitiu e não é o estado de Mato Grosso do Sul, mas sim no sentido etimológico da palavra, o estado quanto instituição, tanto da parte do governo federal quando estadual e em alguns casos até governos municipais.

João Grandão frisa que diante de tantas recomendações não há como antecipar como será o voto de cada membro, mas havendo vontade politica do estado em qualquer nível que seja no sentido de resolve-lás, o parlamentar afirma que tem convicção que ocorrerá um grande avanço nessa questão.

“A situação é que colocaram no relatório que não houve omissão por parte do estado, e eu discordo desse tema. Por isso convocamos toda a população que compareçam a sessão, que será aberta, a participação de lideranças indígenas também é muito importante, enfim esperamos todos no dia 9, na Assembleia Legislativa”, finaliza.

Paulo Francis

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