Com o FPM em queda, gestores devem apertar orçamento no fim do ano

O repasse bruto do segundo repasse (decêndio) de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) deverá ser de R$ 580 milhões e o do terceiro decêndio em torno de R$ 1,89 bilhão para distribuição entre todos os municípios do país.

Presidente Juvenal Neto (Foto: Edson Ribeiro )
Presidente Juvenal Neto (Foto: Edson Ribeiro )

A estimativa foi elaborada pela Secretaria do STN (Tesouro Nacional) e divulgada no último dia 11 de novembro.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios), da qual a Assomasul é filiada, alerta os gestores que tenham cautela na execução de suas despesas.

No primeiro decêndio deste mês, as prefeituras receberam R$ 3,81 bilhões do FPM, em valores brutos. Esse montante é 19,34% menor que novembro de 2014, sinalizam cálculos da área de Estudos Técnicos da Confederação.

Para o mês inteiro, o repasse do Fundo deve chegar a R$ 6,28 bilhões, sem descontar os valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A previsão inicial era que o repasse de novembro deste ano registrasse uma expansão nominal de 10,2% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Porém, a estimativa publicada pela STN prevê uma queda nominal de 4,83% para este mês. Se forem considerados os efeitos da inflação, a redução é ainda mais expressiva e chega até quase 13%.

Isso significa que o montante a ser depositado na conta das prefeituras será menor que em novembro do ano passado, explica a Confederação. O cenário fica ainda mais crítico se for levada em conta a inflação, que é o aumento generalizado de preços.

Próximos meses

Fora os dados dos próximos decêndios de novembro, o Tesouro também divulgou as previsões para dezembro de 2015 e para o primeiro mês de 2016. Em dezembro, o repasse poderá ser nominalmente 8,2% menor do que no mesmo período do ano anterior.

O cenário será ainda mais pessimista no mês de janeiro. Há uma sinalização de queda nominal de 11,5% em comparação com janeiro de 2014. Novamente, a CNM reforça o alerta aos gestores municipais para que mantenham prudência na execução das despesas.

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