Coffee Break volta a ser cobrada, mas fica para 2017 e deve passar dos 2 anos em curso

(Fotos: Lúcio Borges)

A cobrança pelo resultado final, com punição ou não, da então Operação Coffee Break, voltou a ser feita em Campo Grande, ao menos com faixas de ‘perguntas’ pela Avenida Afonso Pena, principalmente ao redor da Prefeitura. Contudo, o desfecho na Justiça, com quem passou a ‘mexer’ o caso, deve demorar e vai ficar para 2017, após quase sete meses que o MPE (Ministério Público Estadual) ofereceu a denúncia ao Poder Judiciário, em 31 de maio. O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) com o caso na mão, não prosperou em nada e ainda pode, ou não, acatar o processo contra 24 pessoas. Todos ainda podem se tornar réus, para serem julgados, por terem participação em esquema criminoso para cassar o prefeito Alcides Bernal (PP), em março de 2014, segundo investigação e conclusão do Gaeco-MPE.

“E como fica a Coffee Break, onde está algum resultado?”…..”A Coffee Break vai ficar por isso mesmo?” …”Onde foi parar? são algumas das faixas espalhadas e que amanheceram no sábado (10) pelo canteiro central da principal Avenida da Capital. A intensão é cobrar ou relembrar o Processo, que deve chegar aos dois anos no caminho da Capital, ficando como herança para 2017, na continuidade do caso que foi no mês de junho, todo para o TJ-MS, com a denúncia contra 13 vereadores e 11 empresários e agentes políticos, mais que parou na orla da Justiça.

O judiciário já tem sua morosidade e com as artimanhas de defesas, também contribui para aumentar prazos, como fez um dos apontados, o ex-vice-prefeito Gilmar Olarte, que renunciou ao cargo, que já não exercia, mas ainda detinha foro privilegiado do Tribunal superior. Ele, sem o cargo perdeu o foro, o que era a intensão, para recorrer e sua parte com outros, desceu para primeira instancia judicial, recomeçando os tramites. A Coffee Break foi deflagrada em julho de 2015, para investigar o suposto esquema que levou à cassação de Bernal, ficando em curso por quase um ano. Mais, passados agora então 17 meses, deve chegar aos dois anos, no próximo ano, pois deve não ser finalizado antes do mês de julho. O tempo ainda, vai ser seis meses após a maioria dos 13 vereadores denunciados, já não estar na Câmara, pois oito não se reelegeram.

Atualmente em sigilo e com quase 50 mil páginas, a operação Coffee Break, depois de ficar quatro meses no TJ/MS, teve processo redistribuído em outubro para a 6ª Vara Criminal, cujo juiz titular é Márcio Alexandre Wust. Mas, ainda passados outros quase dois meses, nada mudou e o Judiciário entra em recesso no fim desta semana, voltando somente em 1º de fevereiro.

Tempo a decorrer

A decisão de ainda acatar a denúncia, em previsão posta acima, de mais seis meses, pode ser diminuida, mas em geral deve ficar neste tempo ou maior, pois a próxima etapa é o juiz estudar todo o processo que tem as cinco dezenas de mil páginas e dezenas de advogados. “A próxima etapa é novo juiz estudar todo o processo que tem quase 50 mil páginas e 30 advogados. O juiz profere a decisão se recebe ou não a denúncia. Aí, o processo começa verdadeiramente e os acusados passam a ser réu. Se caso, não for arquivado ainda este ano, ficará para todo o próximo ano”, afirma o advogado André Borges, que atua na defesa do vereador reeleito Otávio Trad (PTB).

Borges lembrou ainda que o MPE impugnou todas as defesas e manteve a denúncia no TJ, o que pode provocar novos recurssos. “Na semana passada, apresentei petição dizendo que o MPE não se manifestou sobre pedido específico da defesa. Dizem que meu cliente vendeu o voto e apontam depósitos na conta bancária. Mas são verbas indenizatórias pagas pela Câmara e o Ministério Público não se manifestou quanto a esse aspecto”, comentou.

Segundo o MPE, a ação foi mantida e aguarda os desdobramentos do processo. O procedimento movimenta defesas que custam de R$ 150 mil a R$ 1 milhão e tem o signo da polêmica. Por um lado, advogados bombardeiam que a denúncia é seletiva, “sem pé nem cabeça”, golpista, passível até de cobrança de indenização por dano moral. Enquanto o Ministério Público aponta tentativa de manipular a opinião pública.

Denunciados

Núcleos – Na esfera de associação criminosa, os denunciados são: Gilmar Olarte, João Amorim (empresário), João Baird (empresário), Mario Cesar (vereador PMDB), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (vereador DEM), Flávio César (vereador PSDB), André Puccinelli (ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador afastado da Câmara) e Carlos Naegele (empresário).

Na corrupção ativa, foram denunciados: Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Fábio Machinsky, Airton Saraiva e Flávio César. Na corrupção passiva, a denúncia é contra 11 vereadores: Edil Albuquerque, Waldecy Nunes (Chocolate), Otávio Trad e Edson Shimabukuro, todos do PTB; Carlão (PSB), Gilmar da Cruz (PRB), Eduardo Romero (Rede), Jamal Salém (PR) João Rocha (PSDB) e Paulo Siufi (PMDB). E tinha ainda o ex-vereador cassado , Alceu Bueno, que foi assassiando em outubro passado.

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