CNJ inicia inspeção ordinária no Poder Judiciário de MS

Ascom TJMS

Teve início na manhã desta segunda-feira (23), e segue até o dia 27 de abril, a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Antes dos trabalhos em MS, 18 outros tribunais do país já foram inspecionados na gestão do Ministro João Otávio de Noronha à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. O CNJ iniciou hoje, simultaneamente, a inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Na abertura dos trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Divoncir Schreiner Maran, deu as boas-vindas à equipe do CNJ, liderada pelo Des. Carlos Vieira von Adamek, do TJSP e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, e colocou o quadro de magistrados e servidores do TJMS à disposição para todas as demandas da equipe da Corregedoria.

De acordo com o Des. Carlos Vieira von Adamek, esta é uma inspeção ordinária com o objetivo de fazer um retrato do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, dentro de um trabalho maior que o ministro João Otávio de Noronha iniciou nessa gestão que é fazer o retrato da justiça estadual no país. “Hoje iniciamos os trabalhos aqui e também no Estado do Mato Grosso com uma outra equipe, para ter essa colheita de informações. Solicitamos previamente que os setores recolhessem informações para que a gente possa fazer essa conferência e ter certeza que também vamos levar boas práticas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, porque esse trabalho tem exatamente esse objetivo, não só de verificar o funcionamento, mas também colher subsídios para que possa eventualmente ser reproduzido no manual de boas práticas para os demais estados”.

A inspeção de 2018 foi instaurada por meio da Portaria nº 16, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 2 de abril. A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções/correições em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, delegou os trabalhos de inspeção ao Des. Carlos Vieira von Adamek; além de magistrados e servidores designados pelo CNJ. A inspeção anterior do Conselho Nacional de Justiça no Poder Judiciário de MS ocorreu no ano de 2014.

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