Centro Integrado de Justiça é inaugurado em Campo Grande

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entregou à população de Campo Grande nesta quinta-feira (08), às 9h, o Centro Integrado de Justiça (CIJUS) Desembargador Nildo de Carvalho. O Cijus fica na rua 26 de Agosto, esquina com Calógeras. Com mais de 13.200 m², o prédio passou por reforma e adaptações necessárias para abrigar diversos serviços do Judiciário. Por meio do telefone (67) 3317-8600, o interessado pode obter informações sobre o horário e funcionamento dos setores.

Reprodução – Alcides Neto (CGNews)

O local onde antes funcionava um shopping popular foi remodelado para abrigar gabinetes de juízes, salas de audiência, plenários e diversos espaços. Situado na área central de Campo Grande, estratégica por estar próxima a pontos de ônibus, táxis e mototáxis, o prédio é um espaço moderno, centralizado e de fácil acesso, que atende a crescente demanda pela justiça, com mais comodidade e eficiência.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador José Maria Lós, destaca a relevância da inauguração do Cijus e enfatiza a importância que a justiça terá com a população. “Isto é o coroamento daquilo que nós declaramos quando tomamos posse do Tribunal de Justiça, de levar o judiciário para próximo da população.”

No Centro Integrado de Justiça, os Juizados Especiais contam com 19 salas de audiências, duas salas de palestras, 21 salas de conciliação, três para a Defensoria, três para o Núcleo de Solução de Conflitos, além de 220 lugares de espera com o necessário conforto ao usuário.

No pavimento térreo ficam a atermação, a triagem, o serviço expresso, o gabinete médico e odontológico. Para o Departamento dos Juizados Especiais há duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da Defensoria, Promotoria e para a OAB.

No local está instalada também a Secretaria Judiciária de 1º Grau, com previsão para até 300 postos de trabalho, e salas de apoio. A Justiça Restaurativa tem sala de ludoterapia e brinquedoteca e o Núcleo de Projetos, como o de adoção e do Projeto Padrinho, também está no local. Para as Turmas Recursais foram disponibilizados plenário, com mais de 70 lugares, e sala ampla no pavimento superior.

Ressalte-se que o local é composto por dois pisos, ampla área de subsolo e estrutura para receber mais dois pavimentos, se necessário, o que mostra a visão de futuro da administração do poder Judiciário em deixar estruturadas as instalações judiciárias para as próximas gerações.

Além disto, possui amplo estacionamento no subsolo e no terraço, com cerca de 277 vagas para carros e 82 para motocicletas, inclusive vagas para idosos e pessoas com deficiência.
Como a obra de adaptação e reforma privilegiou a acessibilidade e a ecoeficiência, o local tem elevadores, escadas rolantes, rampas e banheiros adaptados.

O sistema de climatização é moderno e eficiente e os sistemas hidráulicos e energéticos estão de acordo com as modernas técnicas de engenharia, o que permite mais economia com respeito ao meio ambiente.

Em cima do prazo

O Centro Integrado foi lançado em janeiro de 2014, mas a efetivação do projeto já ocorreu tempos depois e ainda passou por problemas para ser iniciado, sendo que após um ano e meio, em julho de 2015, já se comunicava que  processo de Licitação havia atrasado e a central da Justiça só seria concluída em 2016. Contudo, não se estipulou o mês, as obras e abertura em si, quase ultrapassaram também este ano, chegando a 20 dias do fim de 2016.

Em julho do ano passado, um ano e meio da compra do prédio do antigo Shopping 26 de Agosto, o TJ/MS anunciava que deveria iniciar as obras no local para adequação das instalações. A direção justificou, e ainda lembrou que a reforma caminharia se não houvesse novo litígio entre as quatro empresas que disputam a licitação para assumir o contrato, que a época era de R$ 9,3 milhões, valor que poderia chegar a R$ 11,6 milhões, caso haja necessidade de aditivos ao custo inicial, limitado a 25% do valor estimado. “A expectativa é que a inauguração ocorra até o final de 2016”, apontava o juiz auxiliar Alexandre Antunes.

Processamento Eletrônico

Uma novidade no local será o CPE (Central de Processamento Eletrônico), projeto que foi inscrito no Prêmio Innovare, por ser considerado inovador. O juiz explicou que o projeto muda a forma de trabalho nos cartórios, agilizando a tramitação dos processos. “Atualmente, cada juiz tem seu cartório com um número de funcionários, que cumprem os processos daquele magistrado. Na CPE, os servidores fazem um trabalho à distância. Todos ficam concentrados em um lugar cumprindo os processos do estado inteiro”, relatou Alexandre, citando como exemplo, o fato de um processo de Porto Murtinho em que seja necessário expedir um mandado de citação, o documento é expedido na Central e o juiz do município apenas assina o documento e o expede.

Alexandre Antunes ressalta que todo o trabalho de cumprimento do processo será centralizado. Na Central vão trabalhar aproximadamente 700 servidores divididos em dois turnos, para cumprir todos os processos de Mato Grosso do Sul. “Um analista da CPE produz três vezes mais que um analista de cartório, considerando que esse servidor não divide a atenção para atender telefone, juiz, defensor, promotor e advogado, como acontece com os funcionários dos cartórios”, detalhou o juiz.

Custo

O governo pagou R$ 38,87 milhões na compra do prédio em janeiro de 2014, pelo terreno de 4.465 m2, com área construída de 13.277 m2. A estimativa é gastar mais R$ 10 milhões na reforma. Com isso, o valor total sairá por R$ 48,87 milhões, o que corresponde a R$ 3.680,00 por metro quadrado. Para o juiz auxiliar da presidência, esse valor não estaria fora do valor de mercado; “pelo contrário, o cidadão vai ter atendimento no centro da cidade com toda acomodação e conforto por um valor bem abaixo do realidade”, destacou Alexandre Antunes.

Com apoio do repórter Lucio Borges

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