Casamento deve ser o serviço mais solicitado da Itinerante em Ponta Porã

Justiça Itinerante atenderá pela primeira vez a população de Ponta Porã este fim de semana. (Foto: Ilustrativa)
Justiça Itinerante atenderá pela primeira vez a população de Ponta Porã este fim de semana. (Foto: Ilustrativa)

A visita de um dos ônibus da Justiça Itinerante, pela primeira vez em Ponta Porã, já está causando expectativas a todos moradores. Como a conversão de união estável em casamento é o serviço mais procurado pela população da Capital, a equipe que trabalhará no final de semana para atender a população pontaporanense acredita que muitos casais aproveitarão a oportunidade para regularizar sua situação civil.

Na cidade o atendimento será disponibilizado em frente ao Hospital Regional nos dias 16 e 17 de maio e serão distribuídas cartilhas explicativas da Justiça Itinerante, do Juizado de Trânsito e do projeto Conheça o Judiciário. Além disso, uma van do Juizado de Trânsito estará no local em exposição e com servidores para esclarecimentos.

Para quem não conhece a Justiça Itinerante é importante esclarecer que os serviços são eficientes, rápidos e gratuitos, já que tem competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família. Todos estes atrativos resultam em muito procura por aqueles que não têm condições de buscar a justiça comum.

Os números mostram que em 2014 foram apresentados 5.148 pedidos de conversão de união estável em casamento, 27 de restabelecimento de sociedade conjugal e 77 reconhecimentos de união estável. No primeiro trimestre de 2015, a procura continuou grande e já é possível contabilizar 1.259 conversões de união estável em casamento, 4 reconhecimentos de união estável, além de outros envolvendo a área de família.

Uma curiosidade: de abril de 2014, quando a Corregedoria-Geral de Justiça regulamentou o registro de relação homoafetiva, a dezembro, foram realizados 33 casamentos e cinco divórcios de casais homoafetivos, sendo a maioria do sexo feminino. Não existem dados de 2015 porque os números foram contabilizados apenas para que se tivesse uma ideia da extensão do provimento da Corregedoria.

Amor – Enganam-se os que acreditam que na Itinerante existem apenas conflitos e problemas. Verdadeiras histórias de amor podem ser encontradas no dia-a-dia. Dois casais, que tiveram suas vidas modificadas pelas ações executadas na Justiça Itinerante, apresentam seus relatos. José Narciso e Maria da Glória se conheciam há uma década. Eles se encontraram pela primeira vez em um hospital. Ela é enfermeira e o atendeu quando esteve internado depois de um acidente de trabalho, quando caiu de um andaime.

José Narciso era divorciado e ela solteira. Quando a mãe dele adoeceu, Maria da Glória cuidou dela até o falecimento e o convívio dos dois aumentou. Ela tinha três filhos e era para Narciso que desabafava seus problemas. O sentimento cresceu tanto que ele chegou a orientar um dos filhos de Maria da Glória. Tempos depois, não agüentando mais a distância, eles resolveram morar juntos.

Outro casal, aqui chamado João e Maria para terem as identidades preservadas, casou há pouco tempo e reconhecem a importância da Justiça Itinerante na nova família que começa a ser construída. Ele foi casado por 15 anos, pai de três filhos, teve o casamento desfeito e foi com os conciliadores que conseguiu ser separado judicialmente. “Mesmo assim, oito anos depois, ao encontrar Maria não podia me casar novamente, precisava ser divorciado”, conta ele.

Assim, em apenas dez minutos, João teve a situação resolvida: a separação judicial foi convertida em divórcio e estava livre para outra união. Ressalte-se que a principal característica da união estável é a informalidade e isso significa que nada impede que os companheiros terminem a vida em comum apenas rompendo a convivência, sem formalidade nenhuma – o que se torna necessário apenas se houver bens adquiridos durante a união, como nas separações judiciais dos casados, para que tudo fique formalizado. Feliz por ter a chance de recomeçar, casaram-se na itinerante e começaram uma nova vida. “Convertemos nossa união estável em casamento na Justiça Itinerante. E essa será uma história com final feliz!”, disse ele.

Eles fizeram depois uma cerimônia religiosa e Maria, que jurava nunca se casar, finalmente usou o tradicional vestido branco de braços dados com João. A consagração desse novo começo foi celebrada no mês de maio, conhecido como o mês das noivas.

Serviço – Criada em 2001, a Justiça Itinerante está se mostrando uma caminho eficiente para a solução de problemas da população que necessita do judiciário sul-mato-grossense. Desde 2013 o serviço também está disponível na Comarca de Dourados.

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