Casal é condenado por morte de homem no Itamaracá em 2017

Lúcio Borges

Após um ano e meio do crime cometido, um casal de assassinos no Jardim Itamaracá, região sul de Campo Grande, foi a julgamento nesta quinta-feira (26), e acabaram condenados a quase 15 anos de prisão,  pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Diante de um Juri Popular, os jurados condenaram Eduardo dos Santos Silva e sua esposa, a funcionária pública Michelly Pereira de Queiroz, pelo homicídio de Wesley Julião Barbosa de Almeida, realizado em janeiro de 2017.
Eduardo foi condenado à pena de 14 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Já Michelly foi condenada pelo homicídio qualificado, com concurso de pessoas e participação de menor importância à pena de 10 anos de reclusão em regime fechado. Outro envolvido, Salvador Pereira de Queiroz, pai da mulher, também  foi submetido a julgamento por porte ilegal de arma de fogo, mas o Conselho de Sentença decidiu por sua absolvição.
Em virtude de sua condenação, o juiz titular da vara, Carlos Alberto Garcete de Almeida, decretou o perdimento do cargo público ocupado por Michelly, nos termos do art. 92, inciso I, alínea “b” do Código Penal, c/c art. 235, inciso II, da Lei Estadual n. 1.102/1990. O magistrado determinou ainda que a ex-funcionária pública poderá recorrer em liberdade, permanecendo a obrigatoriedade de comparecimento mensal em juízo, para comprovar suas atividades e residência fixa. Já com relação ao marido., o juiz manteve sua prisão preventiva.
 
A denúncia contra o trio, principalmente ao casal, foi feita pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), mostrando que no dia 14 de janeiro de 2017, por volta das 8h45, na Rua Joana Maria de Souza, Bairro Jardim Itamaracá, na Capital, os acusados, em comunhão de interesses e fazendo uso de uma arma de fogo, mataram a vítima Wesley Julião Barbosa de Almeida.
Pego de surpresa com filho no colo
O crime foi a sangue frio e até bárbaro, pois conforme processo policial e que foi elvado a juri, na hora do crime, a vítima saía de um supermercado, acompanhado de sua esposa e de um bebê de colo, quando foi alvejada por Eduardo, que passou dentro de veiculo e atirou. De acordo com a dinâmica relatada, a ré sua esposa, era quem conduzia o veículo, estando o acusado no banco do passageiro. O automóvel usado no crime era de propriedade Salvador, pai de Michelly.
Contudo, não satisfeitos, quando os acusados encontraram a vítima, Eduardo desceu do veículo e efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima. Logo após, esta correu até uma residência, onde morreu. Os acusados teriam retornado com o veículo até a residência de Salvador, local onde deixaram o automóvel e empreenderam fuga. Assim, de acordo com a denúncia, o casal contou com o auxílio material de Salvador, haja vista que este lhes emprestou o seu veículo e a sua arma de fogo para que cometessem o crime.
Segundo o Ministério Público, o motivo do crime foi torpe, pois foi cometido devido a informações de que a vítima pretendia matar os acusados. Além disso, também teria sido cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pois os acusados premeditaram toda a dinâmica do crime para que conseguissem pegá-la desprevenida.
Sentenças
Por fim, alega o MP que o então réu Eduardo portou a arma de fogo calibre .38 (utilizada na prática delituosa), sem autorização e em desacordo com determinação legal. Segundo a denúncia, a arma de fogo estava ocultada no interior do veículo, sendo que, na data dos fatos, utilizou-a para matar a vítima.
Quanto ao acusado Salvador relata o Ministério Público que este teria ocultado, sem autorização e em desacordo com determinação legal, as armas de fogo (espingarda, calibre .22 e o revólver, calibre .38) de sua propriedade no interior de seu veículo.
Contudo, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida afastou a imputação de homicídio com relação a Salvador, pois não encontrou indícios suficientes de que ele teria auxiliado os demais acusados, emprestando a arma do crime e sua camionete.

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